DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO DE FUNDO PROC. N° 3-1441

PROCESSO Nº 3-1441/2026/SEMEC ASSUNTO: Solicitação de Adiantamento de Fundo. INTERESSADOS (AS): Gilcleia Aparecida Miss

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Adiantamento de Fundo da servidora Gilcleia Aparecida Miss, perfazendo o valor total de R$ 4.961,40 (quatro mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) de acordo com e a prestação de contas (ID 69918), (ID 69922), (ID 69923), (ID 69925), (ID 69926), (ID 69928), (ID 69934) e (ID 70571) deste processo. E Parecer Técnico do controle interno (ID 70615) deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 23 de setembro de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 3BED7C49

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1582

PROCESSO Nº 3-1582/2026/GP ASSUNTO: Solicitação de Diárias.

INTERESSADOS (AS): Elias Andriato Ribeiro e Romildo Mendes Pereira

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 02670A43

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA PORTARIA N° 021/SEMAF/2026

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA , do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1.379/GP/2025, e tendo em vista o que consta nos Autos processo 4-1409/2026/SEMAF.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o gozo de 06 (seis) dias de férias, conforme o art. 67, parágrafo único, da Lei Complementar nº 003/GP/2021, à servidora LARISSA COUTINHO PEREIRA, ocupante do cargo de Tesoureira, com carga horária de 40 horas semanais, portadora da matrícula nº 1558, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Primavera de Rondônia, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SEMAF. A concessão refere-se ao período aquisitivo de 11/10/2024 a 10/10/2025, com período de gozo nos dias 21/09/2026 à 26/09/2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 21 de setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Administração e Fazenda de Primavera de Rondônia/RO, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

UELINTON RICARDO DA SILVA

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do funcionário Elias Andriato Ribeiro e Romildo Mendes Pereira , perfazendo o valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) para o período de 14 a 16 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 71049), deste Processo.

Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 001/GP/2025

Ordenador de Despesas Lei Nº 1.379/GP/2025

Publicado por: Uelinton Ricardo da Silva Código Identificador: 1B138324

Primavera de Rondônia/RO, em 23 de setembro de 2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 580BB2C8

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1604

PROCESSO Nº 3-1604/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Douglas Jeronimo da Silva

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Douglas Jeronimo da Silva , perfazendo o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais)para o período de 17 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 71001), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 23 de setembro de 2026

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº173/2026 OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 01 VEREADOR E 04 SERVIDORES, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA "PROGRAMA INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS”, conforme DFD’s (Documento de Formalização de Demanda), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e, Memorando n°173/2026, da Unidade de Protocolo, autorizado pelo Presidente desta Casa de Leis.

EMPRESA CONTRATADA

CONTRATADO: REALIZAR ESCOLA PROFISSIONALIZANTE UNIPESSOAL LTDA CNPJ Nº: 44.689.136/0001-26

VALOR

A presente contratação tem o valor total fixado em R$9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais) , conforme DFD (Documento de Formalização de Demanda) em anexo e, ETP (Estudo Técnico Preliminar).

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