DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2026/SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026/SEMED PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2026/SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026/SEMED PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DA EDUCAÇÃO

O Prefeito do Município de São Felipe d'Oeste , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o item 7 do Edital nº 001/2026/SEMED, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo relacionado para fins de adesão ao serviço voluntário:

1. E.M.E.I.E.F. GEONE SILVA FERREIRA

1.1. Função: Cuidador Educacional

2. DA APRESENTAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

2.1. O candidato deverá comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação

(SEMED) nos dias 24 e 25 de setembro de 2026 , das 8h às 12h e das 14h às 17h ,

munido dos DOCUMENTOS ORIGINAIS e CÓPIAS SIMPLES listados no item 7.7 do Edital de Abertura (RG, CPF, Comprovante de Residência, Título de Eleitor, Certificado de Escolaridade, Dados Bancários e Atestado de Saúde Admissional).

circuito fechado de TV (CFTV) no Abrigo Municipal e na Casa de Apoio aos Quilombolas.

Considerando o Decreto Municipal nº 088/2023, a participação no presente certame será exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sediadas no Município de São Francisco do Guaporé/RO, em observância ao interesse público local e às políticas de incentivo ao desenvolvimento econômico municipal.

Data para cadastro de propostas: a partir da publicação às 09h.

Data para abertura de propostas iniciais e início da sessão de disputa a partir das 08:30h do dia 30/09/2026 , horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br.

Valor estimado da contratação é deR$ 27.886,19 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos).

Informações complementares e o Termo de Dispensa estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé – RO, localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados ou endereço eletrônico [email protected].

São Francisco do Guaporé/RO, 23 de setembro de 2026.

WEBERSON FERREIRA NILLIO

Agente de Contratação Portaria nº 024/2026

Publicado por: Raphael Junior Oliveira de Souza Código Identificador: 16139BDE

• Dia 24/09/2026 : das 8h às 12h e das 14h às 17h .

• Dia 25/09/2026 : das 8h às 12h , em razão do horário de expediente.

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1. O não comparecimento no prazo estipulado ou A FALTA DE DOCUMENTAÇÃO implicará na desclassificação automática , sendo convocado o próximo candidato da lista, conforme o item 7.4 do Edital 001/2026.

3.2. A jornada de trabalho diária será definida no ato da assinatura do Termo de Adesão, conforme a necessidade da unidade escolar (4, 6 ou 8 horas).

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PORTARIA Nº 84/2026.

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

São Felipe d'Oeste/RO, 23 de setembro de 2026.

EDSON DE OLIVEIRA

O Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Prefeito Municipal

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 02907188

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 56/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 56/2026

O Município de São Francisco do Guaporé - RO, inscrito no CNPJ nº 01.254.422/0001-56, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Família – SEMDSF e do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 024/2026, torna público a realização de Dispensa de Licitação Eletrônica , referente ao Processo Administrativo nº 2269/2026 , a ser julgada pelo critério de menor preço por lote , no modo de disputa aberto, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nº 26/2023 e nº 088/2023, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis, destinado a aquisição de equipamentos e materiais com execução integrada de serviços de instalação, remanejamento, configuração e testes destinados à implantação e ampliação do sistema de monitoramento por

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Temática de Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, promovendo substituição do Vereador GENIVALDO MARTINS DA SILVA - PODEOS , anteriormente designado como membro, pelo Vereador WELINGTON MARCOS DE ASSIS - PRD , anteriormente designado como suplente.

2º . Fica o Vereador VALCI RODRIGUES TOMAS – PP, nomeado para ocupar o cargo de SUPLENTE da respetiva comissão.

3º. A Comissão Temática de Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO passa a ser composta pelos seguintes Vereadores:

I – AGUINALDO FERREIRA SERTANEJO – Presidente; II – CELMA MAZABARBA DA SILVA – Relatora; III – WELINGTON MARCOS DE ASSIS – Membro; IV – VALCI RODRIGUES TOMAS – Suplente.

4º. Ficam ratificadas as demais disposições anteriormente estabelecidas para a Comissão Temática de Justiça e Redação que não forem incompatíveis com a presente Portaria.

5º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência.

São Miguel do Guaporé/RO, 17 de setembro de 2026.

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