DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
JAIR SILVA GOMES Presidente/CMSMG
DO PRAZO: O prazo de vigência deste convênio é de 90 (noventa) dias , contados a partir liberação do recurso.
Publicado por: Beatriz Teló Dos Santos Código Identificador: 516A0C77
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PORTARIA Nº 85/2026.
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Temática de Educação da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, promovendo substituição do Vereador GENIVALDO MARTINS DA SILVA - PODEMOS , anteriormente designado como suplente, pelo Vereador VALCI RODRIGUES TOMAS – PP .
VALOR: O valor Global do Presente TERMO DE FOMENTO é R$ 70.000,00 (setenta mil reais) , oriundos de RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas orçamentárias decorrentes do presente TERMO correrão a conta da seguinte programação da RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. Órgão: 02 Unidade: 02.001 Prog. Trabalho: 04.122.0001.2002 Elemento Desp.: 3.3.50.43.00.00 Reduzido: 5 Conforme Nota de Empenho nº 2519/2026. Órgão: 02 Unidade: 02.001
Prog. Trabalho: 04.122.0001.2002 Elemento Desp.: 3.3.50.43.00.00 Reduzido: 5 Conforme Nota de Empenho nº 2520/2026.
São Miguel do Guaporé/RO, 23 de setembro de 2026.
2º . Fica o Vereador VALCI RODRIGUES TOMAS – PP, nomeado para ocupar o cargo de SUPLENTE da respetiva comissão.
3º. A Comissão Temática de Educação da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO passa a ser composta pelos seguintes Vereadores:
I – REMY CARDOSO XAVIER – Presidente;
II – WELINGTON MARCOS DE ASSIS – Relator;
III – AGUINALDO FERREIRA SERTANEJO – Membro; IV – VALCI RODRIGUES TOMAS – Suplente.
Publicado por: Daiane Kolln Klein Código Identificador: 59BE0873
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 366/2026 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 366/2026
4º. Ficam ratificadas as demais disposições anteriormente estabelecidas para a Comissão Temática de Educação que não forem incompatíveis com a presente Portaria. 5º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Gabinete da Presidência.
São Miguel do Guaporé/RO, 17 de setembro de 2026.
JAIR SILVA GOMES Presidente/CMSMG
Publicado por: Beatriz Teló Dos Santos Código Identificador: 66330DF2
GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
CONSIDERANDO a necessidade jurídica da constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM bem como ante a convivência e oportunidade da administração, e no interesse público relevante;
DECRETA:
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 37/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1949/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 37/2026
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DA LINHA 98 – UNIDOS VENCEREMOS 'UVER' CNPJ: 63.788.228/0001-08
Art. 1º - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM no âmbito de São Miguel do Guaporé/RO, será composto pelos seguintes membros:
NÃO GOVERNAMENTAL
Organização Multietária Sociocultural de São Miguel do Guaporé - OMUSSMIG :
Titular: Eliene de Souza Olímpio; Suplente: Renata Souza de Oliveira.
OAB/SMG:
OBJETO : O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONVENENTE, para a construção de um Barracão de Estrutura Metálica, medindo 15x15 e Instalação Elétrica, onde serão beneficiados pequenos produtores rurais. O presente projeto prevê o atendimento direto aos sócios cadastrados e regulamentados através do estatuto e estiverem adequados na documentação majoritária pertinente à Associação e indiretamente outros produtores que necessitarem do transporte e do benefício da Associação, conforme Plano de Trabalho, notas de Empenho nº 2519/2026 e 2520/2026, acostados aos autos.
Titular: Jessica Chauana Lopes Zimmermann; Suplente: Elis Karine Boroviec Ferreira.
AFESMIG:
Titular: Maria Marcia Cherpinski; Suplente: Dalva Matos Rodrigues de Melo.
GOVERNAMENTAL Polícia Civil:
Titular: Manneza Jordania Bernardes de Oliveira;
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