DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
Art. 3º. Fica alterado parcialmente o Plano Plurianual - PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício orçamentário vigente.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: B6238A8C
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR o Benefício de Auxílio Doença com início em 19/06/2026 a 17/09/2026 conforme consta na perícia médica, em favor do servidor Expedito Taveira Neto, ocupante do cargo de Professor – 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme informações e procedimentos constantes no Processo Administrativo nº 814/2023, disponível no setor de gestão de pessoas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 632/GAB/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DA SERVIDORA ALESSANDRA APARECIDA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria nº 632/GAB/2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DA SERVIDORA ALESSANDRA APARECIDA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o Benefício de Auxílio Doença com início em 06/06/2026 a 03/12/2026 conforme consta na perícia médica, em favor da servidora Alessandra Aparecida Carvalho, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme informações e procedimentos constantes no Processo Administrativo nº 1383/2026, disponível no setor de gestão de pessoas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
EDILSON CRISPIN DIAS
Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 44779945
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 633/GAB/2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DO SERVIDOR EXPEDITO TAVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria nº 633/GAB/2026.
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DO SERVIDOR EXPEDITO TAVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 0023B974
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 634/GAB/2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DA SERVIDORA ELISANGELA MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria nº 634/GAB/2026.
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DA SERVIDORA ELISANGELA MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR o Benefício de Auxílio Doença com início em 09/06/2026 a 06/12/2026 conforme consta na perícia médica, em favor da servidora Elisangela Morira da Silva, ocupante do cargo de Cozinheira – 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme informações e procedimentos constantes no Processo Administrativo nº 737/2023, disponível no setor de gestão de pessoas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: B6E7B1E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 635/GAB/2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DO SERVIDOR JOSÉ VALDECIR BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria nº 635/GAB/2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 191