DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
Parecer 509 (SEI nº1594413)
Parecer JURÍDICO REFERENCIAL Nº 001_SPACC_PGM_2025 (SEI nº1597867) Anexo I ATESTADO DE CONFORMIDADE DO PROCESSO (SEI nº1597874) Anexo II CHECKLIST (SEI nº1597918)
5. FORNECEDOR
A Empresa COSTA DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDA , inscrita no CNPJ - 47.458.027/0001-96 , com sede na Rua Emil Gorayeb, 3566 - São João Bosco, Porto Velho - RO, 76820-156 , denominada FEBRACIS - PORTO VELHO
O ordenador de despesa torna público, com base nas informações apresentadas acima, que delibera pela contratação por inexigibilidade de licitação.
Porto Velho/RO, 22 de setembro de 2026.
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 2.809/I/2026
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 22/09/2026, às 15:45, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1598016 e o código CRC B7FCED04.
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 17631D06
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,ESPORTE E LAZER- SEMTEL TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº10/2026 - SEMTEL-GAB/SEMTEL-DA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
1. IDENTIFICAÇÃO
Processo Administrativo: 014.002291/2026-69
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL Projeto/Atividade/Operação Especial: 13.01.27.813.344.2.797 – Apoio a Projetos de Lazer
| 2. DESCRI ITEM |
ÇÃO DOS PRODUT CATMAT |
OS (OU SERVIÇOS) Especificação |
UN. MEDIDA |
QTD. | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 18236 | Locação: Piscina de bolinha inflável - Dimensões: aproximada de no mínimo 2m x 2m x 0,6m (LxCxA) Características: Fundo inflável, bordas altas para segurança; Obs: Deverá estar inclusos no valor da diária do item: o monitor, durante todo o evento. |
Diária |
2 | R$ 1.600,00 | R$ 3.200,00 |
| 2 | 18236 | Locação: Tobogã inflável - Dimensões: aproximada de no mínimo 4m x 2,5m x 3m (LxCxA) Características: Escada lateral inflável, área de escorregamento com saída segura; Obs: Deverá estar inclusos no valor da diária do item: o monitor, durante todo o evento. |
Diária |
4 | R$ 2.800,00 | R$ 11.200,00 |
| 3 | 18236 | Locação: Futebol de sabão inflável - Dimensões: aproximada de no mínimo 6m x 4m x 1,5m (LxCxA) Características: Campo inflável com sistema de sabão líquido e esguicho para molhar a área; Obs: Deverá estar inclusos no valor da diária do item: o monitor, durante todo o evento. |
Diária |
4 | R$ 2.200,00 | R$ 8.800,00 |
| 4 | 18236 | Locação: Castelo inflável - Dimensões: aproximada de no mínimo 4m x 4m x 3,5m (LxCxA) Características: Área de pula-pula, decoração temática de castelo medieval ou similar, paredes infláveis para segurança; Obs: Deverá estar inclusos no valor da diária do item: o monitor, durante todo o evento. |
Diária |
2 | R$ 2.200,00 | R$ 4.400,00 |
| 5 | 18236 | Locação: Pula pula grande - Dimensões: aproximada de no mínimo 5m x 5m x 3,5m (LxCxA) Características: Área ampla para salto, paredes laterais altas, rede de proteção; Obs: Deverá estar inclusos no valor da diária do item: o monitor, durante todo o evento. |
Diária |
8 | R$ 600,00 | R$ 4.800,00 |
| 6 | 18236 | Locação: Chute-gol inflável - Dimensões: aproximada de no mínimo 4m x 2,5m x 2,5m (LxCxA) Características: Gol inflável, bola de futebol leve incluída, área de chute demarcada; Obs: Deverá estar inclusos no valor da diária do item: o monitor, durante todo o evento. |
Diária |
2 | R$ 1.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 7 | 18236 | Locação: Castelinho com escorregador - Dimensões: aproximada de no mínimo 3m x 3m x 2,5m (LxCxA) Características: Área de pula-pula + escorregador lateral, paredes de segurança infláveis; Obs: Deverá estar inclusos no valor da diária do item: o monitor, durante todo o evento. |
Diária |
2 | R$ 1.800,00 | R$ 3.600,00 |
| 8 | 18236 | Locação: Castelo de bolinhas inflável - Dimensões: aproximada de no mínimo 3,5m x 3,5m x 2,5m (LxCxA) Características: Piscina de bolinhas integrada, parede inflável de segurança, bolinhas inclusas; Obs: Deverá estar inclusos no valor da diária do item: o monitor, durante todo o evento. |
Diária |
2 | R$ 1.500,00 | R$ 3.000,00 |
| 9 | 18236 | Locação: lnflável Decoração temática - Modelo sugerido Bob esponja ou similar |
Diária |
2 | R$ 2.000,00 | R$ 4.000,00 |
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