DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| b) Licitação Nrº : | 201/2026 |
|---|---|
| c) Modalidade : | Dispensa: |
| d) Data Homologação : | 21/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fachada e comunicação visual destinados à implantação/identificação da Policlínica Municipal, compreendendo fabricação e instalação de painel de fachada, conforme especificações deste Termo de Referência e referência visual constante da cotação anexada aoprocesso |
Fornecedor: MODERNIZE COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ/CPF: 53.600.662/0001-69 Valor Total Homologado - R$ 10.824,80
ALTA FLORESTA D’OESTE, 21 de setembro de 2026.
GIOVAN DAMO
Prefeito Municipal Contratante
MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Contratada
Publicado por: Joel Henrique Duarte Código Identificador: 24F751FD
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
MARCEL LEME CRISTALDO
Secretário Municipal de Saúde Portaria n. 275/2026/GAB
Publicado por: Mariangela Assis Fernandes Código Identificador: E7143F5D
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS ―A TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA SERÁ REALIZADA NO DIA 22/09/2026 ÀS 19H‖.
ATO DA MESA nº 04
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192 / 2026
O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, à vista do Parecer Referencial exarado pela Assessoria Jurídica, resolve:
―A Trigésima Sessão Ordinária do Segundo período Legislativo da Oitava Legislatura será realizada no dia 22/09/2026 às 19h‖.
A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, ESTADO DE RONDÔNIA, representada pelo Presidente, usando das atribuições oriundas da LOM e do art. 128, § 2º do R.I., decide que:
DECIDE QUE:
01 – HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, nestes termos:
| a) Processo nº : | 1249/2026 |
|---|---|
| b) Licitação nº : | 192/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa |
| d) Data Homologação : | 11/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Contratação de concessionária autorizada, visando à realização da 10ª (DÉCIMA) REVISÃO PERIÓDICA DO VEÍCULO I/FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT, PLACA SLI5E91, CHASSI 8AP359AFTSU436569. Dispensa de Licitação em conformidade com o Art. 75, IV, a, da Lei nº 14.133/21. |
Fornecedor: COMERCIAL PSV LTDA CNPJ/CPF: 01.489.352/0002-04 Valor Total Homologado - R$ 1.461,64
ALTA FLORESTA D’OESTE, 11 de setembro de 2026.
Art. 1º - A Trigésima sessão ordinária do segundo período legislativo da oitava legislatura, que ocorreria nesta segunda-feira dia 21 de setembro de 2026, às 19h , realizar-se-á no dia 22 de setembro de 2026, às 19h . A alteração da data da Sessão Ordinária justifica-se em razão ao falecimento de JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA UM DOS FUNDADOR E PIONEIRO DA CIDADE.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Alto Alegre dos Parecis, RO, 21 de setembro de 2026; 203º da Independência; 136º da República; 31º da Emancipação.
VALMIRO GOMES DA SILVA Presidente
Publicado por: Marco Antonio Rodrigues da Silva Código Identificador: 978AA0C8
MARCEL LEME CRISTALDO
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Mayary Bento Nunes Código Identificador: D1FD7FEC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO Nº 59/2026
ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 880/2026 CONTRATO Nº 59/2026 EMPRESA: CNPJ 08.666.201/0001-34
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias VALOR: R$ 1.010.975,28 (um milhão, dez mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos)
O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal GIOVAN DAMO, autoriza a partir desta data, a SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM MICRORREVESTIMENTO conforme descrito no processo administrativo nº 880/2026 e especificações técnicas e condições constantes no processo, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Alta Floresta D’Oeste – Rondônia, 16 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO DE EXONERAÇÃO 413/2026
DECRETO Nº 413, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 22 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMUSA/SEMEC/SEMAS/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
D E C R E T A;
Art. 1º Fica EXONERADO a pedido, o servidor abaixo relacionado, classificado no Processo Seletivo Simplificado nº Nº 001/SEMUSA/SEMEC/SEMAS/2024, publicado no site oficial do Município, Diário Oficial da AROM, Átrio público da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO.
CARGO/FUNCÃO: Professor de Matemática
www.diariomunicipal.com.br/arom 5