DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

CARGA HORÁRIA: 40h NOME: Jose Edilson da Silva Lima Junior

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Geisa Leão do Amaral Código Identificador: DE1631BB

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO DE NOMEAÇÃO 411/2026

DECRETO Nº 411, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 22 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025/SEMEC-MAGISTERIO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes,

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2025/SEMEC-MAGISTÉRIO;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargos efetivos para atendimento ao interesse público e à continuidade dos serviços municipais;

DECRETA:

Art. 1º Fica NOMEADA, para provimento de cargo EFETIVO de PEDAGOGA 40h, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 003/2025/SEMECMAGISTÉRIO, observada a ordem de classificação:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025/SEMEC-MAGISTERIO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes,

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2025/SEMEC-MAGISTÉRIO;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargos efetivos para atendimento ao interesse público e à continuidade dos serviços municipais;

DECRETA:

Art. 1º Fica NOMEADO, para provimento de cargo EFETIVO de PEDAGOGO 40h, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 003/2025/SEMECMAGISTÉRIO, observada a ordem de classificação:

I – JOSE EDILSON DA SILVA LIMA JUNIOR– 2º lugar PCD;

Art. 2º A posse dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, considerando que o nomeado já apresentou toda a documentação exigida pela legislação vigente, a qual foi devidamente analisada e considerada regular pelo setor competente, estando assim plenamente apta ao exercício do cargo.

Art. 3º O nomeado deverá tomar posse no prazo previsto na legislação municipal vigente, sob pena de tornar-se sem efeito o ato de nomeação.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

I – NATHIELI SCHMIDT DA SILVA DE LIMA – 17º lugar;

Art. 2º A posse dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, considerando que a nomeada já apresentou toda a documentação exigida pela legislação vigente, a qual foi devidamente analisada e considerada regular pelo setor competente, estando assim plenamente apta ao exercício do cargo.

Art. 3º A nomeada deverá tomar posse no prazo previsto na legislação municipal vigente, sob pena de tornar-se sem efeito o ato de nomeação.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Geisa Leão do Amaral Código Identificador: 75B2F3BA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PORTARIA

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Geisa Leão do Amaral Código Identificador: 611E4896

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO DE NOMEAÇÃO 414/2026

DECRETO Nº 414, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 22 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos de apuração dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 0001404.10.01-2026;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 253/GAB/2026;

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 22 de setembro de 2026.

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