DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

Manoel N. M.de Castro - REP . SERV.TÉC.ADM. ESC.B.PÚBLICAS ____

Rosilda Alves Mendes - PAIS.ALUNOS EDUC.B.PUBLICAS ____ Diana Martinez Ribeira Ramos de Morais - SEMED_______

CLEUZENI MARIA DE JESUS Secretária

GEANI CLEIDE DA SILVA Vice-Presidente

Publicado por: Kátia Cristina Pereira da Silva Código Identificador: B71EF3AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 257/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23627/2026

PARA FESTAS - CNPJ - 44.918.018/0001 -42, itens: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 59, 60, 80, 81, 85, 86, 91, 92, 95, 96, 97, 98, 111, valor total: R$ 620.728,14, G PINHEIRO DE SOUZA - CNPJ - 53.137.088/0001 -54, itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 23, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 93, 94, valor total: R$ 425.630,00, CASTOR EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ - 49.975.935/0001 -82, itens: 3, 4, 24, 27, 28, 64, 99, 100, 107, 108, 109, 110, 112, valor total: R$ 779.918,00, JACK DE MORAES VICENTE 87719410297 - CNPJ - 15.104.212/0001 -96, itens: 103, 104, 105, 106, valor total: R$ 182.900,00, CLC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ - 09.203.106/0001 -67, itens: 34, 36, 65, valor total: R$ 318.911,30, AUTO FOSSA MELLO LTDA - CNPJ - 02.037.770/0001 -34, itens: 35,37, valor total: R$ 15.538,00, MUNDIAL FX LTDA - CNPJ - 32.928.943/0001 -75, itens: 113,114, valor total: R$ 195.300,00. Ficando o processo homologado com valor total: R$ 10.845.334,44 (dez milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Ariquemes/RO, 22 de setembro de 2026.

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU

2) M. R. BARRETO & CIA LTDA - CNPJ: 27.886.979/0001-01

OBJETO : O objeto do presente instrumento é a contratação, em favor da Pessoa Jurídica M. R. BARRETO & CIA LTDA CNPJ: 27.886.979/0001-01, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR : R$ 321.776,00 (trezentos de vinte e um mil e setecentos e setenta e seis reais).

Ariquemes/RO, 22 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

Interveniente

Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: F3583DD2

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 295/2026 PROC. N.º 2764/SEMAIC2026

DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA

Secretária Municipal de Agricultura Industria e Comércio - Interina

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: C40C9611

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/SLC/2026 PROCESSO Nº 2387/SEMAGRI/2026

A Prefeitura Municipal de Buritis, através do Decreto 16.630/GAB/PMB/2026, torna público o Chamamento Público tendo como objeto: Selecionar projeto para celebração de acordo de cooperação entre a prefeitura municipal de (Buritis) e entidade sem fins lucrativos, para disponibilização de 01 (uma) Carreta Agrícola. A fim de facilitar as atividades agrícolas dos pequenos produtores rurais da comunidade no município De Buritis /RO. A documentação necessária para participar deste processo deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Buritis/RO, localizada na Rua São Lucas, 2476, setor 06, na SLC, de segunda a sexta-feira, nos horários de 07h30min às 13h30min, até as 08h00min do dia 26 de Outubro de 2026, Horário que iniciará a sessão . O edital estará disponível, na Sala da CPLMS, no site oficial (www.buritis.ro.gov.br) e/ou solicitação via e-mail: ([email protected]) (69) 99991-2637.

Buritis, 22 de setembro de 2026.

THIAGO ALVES DE SOUSA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 295/2026 PROC. N.º 2764/SEMAIC2026

A Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comercio - SEMAIC, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final - PE 295/2026 ERRATA de 22/09/2026 (ID 4304340) e com razões remissivas ao Parecer 1040 de 21/09/2026 (ID 4299529), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preços Contratação de Empresa para Locação de Estruturas para Eventos (Locação de palco, Camarim e Treliças), para atender as necessidades das Secretarias e Entidades pertencentesàPrefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 295/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 2764/2026, em favor da empresa: C L SANTOS - CNPJ - 22.277.050/0001 -53, itens: 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 29, 30, 31, 32, 33, 41, 42, 47, 48, 49, 51, 52, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 66, 70, 74, 78, 101, 102, 115, 116, valor total: R$ 4.363.200,00, CASA 85 LOCACAO PARA FESTAS E EVENTOS LTDA - CNPJ - 39.769.986/0001 -02, itens: 2, 25, 26, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 54, 55, 68, 69, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 79, valor total: R$ 3.943.209,00, I C DOS SANTOS LOCACAO DE BRINQUEDOS E DECORACOES

Presidente

Decreto: 16.630/GAB/PMB/2026

Publicado por: Jayne da Silva Barbosa Código Identificador: DD3BC252

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 16758 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2266

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$42.338,93 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 42.338,93 Superávit Financeiro

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

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