DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO Nº 14-04/2026
52.959,85 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), conforme especificação abaixo:
I – Dotação a suplementar:
AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO Nº 14-04/2026 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 29/2026 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA EM PRANCHAS, DESTINADA À REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES E TRAVESSIAS NA MALHA VIÁRIA RURAL, em favor da empresa: PEREIRA & SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-CNPJ05.430.233/0001-48R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).
| a) | ||
|---|---|---|
| 02.07 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos | |
| 02.07.07 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos | |
| 26 | Transporte | |
| 122 | Administração Geral | |
| 0005 | Administração Geral | |
| 2014 | Atividades da Sec. de Obras e Serviços Públicos | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 45 - 3.1.90.94 | Indenizações E Restituições Trabalhistas | 52.959,85 |
Art. 2º Para cobertura dos créditos especificados no art. 1º será anulada a seguinte dotação:
Cacaulândia/RO, 22 de setembro de 2026
I – Dotação a ser anulada:
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: A8B23174
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO Nº 1-260/2026
AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO Nº 1-260/2026 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 35/2026 que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, incluindo montagem, desmontagem, transporte, manutenção e monitoria, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Cacaulândia/RO ) , em favor da empresa: I C DOS SANTOS LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E DECORAÇÕES PARA FESTAS-CNPJ-44.918.018/0001-42, no valor de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Cacaulândia/RO, 22 de setembro de 2026
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: B388E561
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO DECRETO Nº 186, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 1.264/2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Municipal vigente, Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$
| a) | ||
|---|---|---|
| 02.07 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos | |
| 02.07.07 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos | |
| 26 | Transporte | |
| 122 | Administração Geral | |
| 0005 | Administração Geral | |
| 2014 | Atividades da Sec. de Obras e Serviços Públicos | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 520 - 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 52.959,85 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente]
ADEILSON CORREIA DA SILVA
Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 45AD9513
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO DECRETO Nº 187, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 1.330/2026.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Municipal vigente, Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 296.076,85 (duzentos e noventa e seis mil, setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) , conforme especificação abaixo:
| I – Dotações a cri |
ar: |
|---|---|
| a) | |
| 02.07 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
| 02.07.07 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
| 26 | Transporte |
| 782 | Transporte Rodoviário |
| 0013 | Caminhos do Desenvolvimento |
| 2024 | Manutenção dos Serviços de Recup. Estradas, Pontes e Bueiros |
| 0.2.701 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Anterior) |
| 795 - 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições 90.766,04 |
| b) | |
| 02.07 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
| 02.07.07 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
| 26 | Transporte |
| 782 | Transporte Rodoviário |
| 0013 | Caminhos do Desenvolvimento |
| 2024 | Manutenção dos Serviços de Recup. Estradas, Pontes e Bueiros |
| 1002.2.701 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Anterior) |
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