DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| 796 - 3.3.90.9 | 3 Indenizações e Restituições | 204.175,70 |
|---|---|---|
| a) | ||
| 02.07 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos | |
| 02.07.07 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos | |
| 26 | Transporte | |
| 782 | Transporte Rodoviário | |
| 0013 | Caminhos do Desenvolvimento | |
| 2024 | Manutenção dos Serviços de Recup. Estradas, Pontes e Bu | eiros |
| 2.501 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Anterior) | |
| 797 - 3.3.90.30 | Material De Consumo | 1.135,11 |
Art. 2º Para cobertura dos créditos especificados no art. 1º serão utilizadas as seguintes fontes de recurso:
Art. 5º O recurso informado no art. 1º e 3º deste Decreto não oneram o limite de suplementação autorizado na LOA, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 017FFCE3
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 820, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
I – Superávit financeiro:
a)
Agência: 2757-X
Concede auxílio-doença a servidora CLEIDIANA OLIVEIRA PINHEIRO COSTA e dá outras providências.
Conta: 11089-2
Termo de Convênio nº117/2022/PGE-DER-RO
FR : 2.701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Anterior). 90.766,04
b)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2594/2022.
RESOLVE:
Agência: 4002-9
Conta: 18572-8
Termo de Convênio nº41/2024/PGE-DERADM
FR : 2.701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Anterior). 204.175,70
c)
Agência: 2757-X Conta: 11089-2 90,24 Termo de Convênio nº117/2022/PGE-DER-RO
FR : 2.501 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Anterior).
c) Agência: 4002-9
Conta: 18572-8 Termo de Convênio nº41/2024/PGE-DERADM
FR : 2.501 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Anterior). 1.044,87
Art. 3º Fica aberto, no Orçamento Municipal vigente, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 1.432,65 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos) , para atender ao desdobro da despesa especificada abaixo:
| a) | ||
|---|---|---|
| 02.07 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos | |
| 02.07.07 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos | |
| 26 | Transporte | |
| 782 | Transporte Rodoviário | |
| 0013 | Caminhos do Desenvolvimento | |
| 2024 | Manutenção dos Serviços de Recup. Estradas, Pontes e Bueiros | |
| 2.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Anterior) | |
| 609 - 3.3.90.30 | Material De Consumo | 1.432,65 |
Art. 4º Para cobertura do crédito especificado no art. 3º será utilizada a seguinte fonte de recurso:
I – Superávit financeiro:
a)
Agência: 2757-X Conta: 11089-2
Art. 1º Conceder 75 (Setenta e cinco) dias de auxílio-doença em favor da servidora CLEIDIANA OLIVEIRA PINHEIRO COSTA , cargo Agente Comunitário de Saúde, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 26/08/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2026 .
[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 5BE669E5
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 821, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede férias ao servidor JOSE LUIS VASCONCELOS e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2646/2022; RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao servidor JOSE LUIS VASCONCELOS, cargo Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para gozo no período de 05/10/2026 à 03/11/2026, referente ao período aquisitivo de férias de 01/03/2022 à 28/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 8CC52A2D
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA ATA 10/2026/CGINV
Termo de Convênio nº117/2022/PGE-DER-RO
FR : 2.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Anterior). 1.354,99
b) Agência: 4002-9 Conta: 18572-8
Termo de Convênio nº41/2024/PGE-DERADM
FR : 2.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Anterior). 77,66
ATA Nº 10/2026 - Ordinária Data: 18/09/2026 Hora: 8h30min Local: Sede do IPECAN Membros do comitê Presentes: Izolda Madella, Gilmário Silva de Goes e Danilo Santos da Costa Membros Ausentes: não teve ausência nesta reunião. Convidados Presentes: Presidente do Comitê: Izolda Madella
Havendo quórum legal, a Senhora Presidente, Izolda Madella, declarou abertos os trabalhos e agradeceu a presença de todos. Em seguida, os membros do Comitê iniciaram a análise do Relatório da Carteira de Investimentos referente ao mês de agosto de 2026, elaborado pela Consultoria Financeira Infinity. O relatório é disponibilizado no Portal da Transparência e encaminhado aos membros do Comitê para
www.diariomunicipal.com.br/arom 18