Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 23/09/2026 · pág. 19

DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

conhecimento e análise. A avaliação tem como objetivo acompanhar o desempenho da carteira, verificar dt bidi diõ lid à tã d idiái
seu enquarameno e susar as ecses reaconaas geso os recursos prevencros, considerando a segurança, a liquidez, a rentabilidade e a adequação às obrigações do RPPS. Para a análise, foram considerados o relatório da Consultoria Infinity, o Boletim Focus, os informativos das instituições financeiras, as transmissões técnicas disponibilizadas pelos agentes de mercado, o cenário econômico nacional e internacional, os indicadores de risco e retorno e as informações obtidas nas reuniões técnicas realizadas com as instituições financeiras que prestam suporte ao RPPS. A análise também considerou a Política Anual de Investimentos do IPECAN e a regulamentação vigente aplicável aos investimentos dos RPPS, especialmente aResolução CMN nº 5.272/2025, que passou a disciplinar as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social a partir de 02 de fevereiro de 2026, além da Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis. A carteira de investimentos encontrava-se distribuída da seguinte forma: 28,51% na Caixa Econômica Federal, correspondendo aR$ 30.644.247,60; 53,91% no BB Gestão de Recursos DTVM, correspondendo aR$ 57.956.563,98; 12,93% no Itaú Unibanco, correspondendo aR$ 13.897.122,50; 4,66% no Banco Bradesco, correspondendo aR$ 5.004.757,72.
No mês de agosto de 2026, os investimentos apresentaram retorno de1,17%, correspondente a uma rentabilidade financeira deR$ 1.244.69939.
, No acumulado do exercício, os investimentos apresentaram retorno financeiro deR$ 9.185.152,65,
correspondente a uma rentabilidade acumulada de9,54%. Considerando que a meta atuarial acumulada no período foi de9,54%, o Comitê registrou o desempenho apresentado pela carteira e deliberou pela manutenção do acompanhamento mensal da relação entre a rentabilidade dos investimentos e a meta atuarial, devendo ser conferido o percentual de atingimento informado no relatório técnico antes da publicação desta ata. Na análise do cenário econômico o Comitê considerou os dados apresentados no relatório referente ao
, mês de agosto de 2026, especialmente o comportamento da inflação e da taxa dejuros.
O IPCA apresentou, conforme registrado no relatório,deflação de 0,32% em agosto de 2026, acumulando4,22% em 12 meses. O resultado foi influenciado principalmente pela redução dos preços do grupo Habitação, especialmente da energia elétrica residencial, além dos grupos Transportes e Alimentação e Bebidas.
Embora tenha sido observada redução da inflação no período, o Comitê entende que o cenário ainda exige acompanhamento cuidadoso, especialmente diante das alterações na trajetória dos juros e das
incertezas econômicas que podem provocar oscilações nos preços dos ativos. A taxa Selic apresentou redução ao longo de 2026, passando de 15,00% para 14,25% ao ano na reunião de junho do Copom. O Banco Central também vem destacando a necessidade de cautela diante das incertezas econômicas e do comportamento das expectativas de inflação. Diante desse cenário, o Comitê entende que a estratégia de investimentos do IPECAN deve continuar priorizando segurança, liquidez, diversificação e compatibilidade com as obrigações previdenciárias, evitando alterações na carteira motivadas exclusivamente por movimentos de curto prazo do mercado.
Considerando o perfil previdenciário do IPECAN, a necessidade de preservação dos recursos destinados ao pagamento dos benefícios e as informações apresentadas na análise da carteira e na ALM, entende-se adequada a manutenção de uma estratégia diversificada, com recursos distribuídos entre instituições e produtos compatíveis com a Política de Investimentos, observados os limites e requisitos da reulamentaão viente
gç g. Nesse contexto, os investimentos de menor risco e com maior previsibilidade contribuem para a manutenção da liquidez necessária ao RPPS, enquanto posições de médio e longo prazo podem ser utilizadas de forma planejada, desde que compatíveis com o fluxo de obrigações previdenciárias, com a ALM e com os limites estabelecidos na Política de Investimentos. A Resolução CMN nº 5.272/2025 determina que a gestão dos recursos dos RPPS observe, entre outros princípios, segurança, rentabilidade, solvência, liquidez, motivação, adequação à natureza das obrigações e transparência. Dessa forma, a decisão do Comitê deve considerar conjuntamente o retorno esperado, os riscos envolvidos e a necessidade de pagamento dos benefícios previdenciários. Após a análise das informações disponíveis, das orientações da Consultoria Financeira, da composição atual da carteira, das condições de mercado e da estratégia de alocação definida para o período, o Comitê deliberou pelamanutenção dos recursos nas posições atualmente existentes, sem realização de
realocação neste momento. A decisão considera o desempenho apresentado pela carteira, à necessidade de preservação dos recursos previdenciários, a liquidez necessária ao RPPS, à diversificação existente e a compatibilidade da estratégia com os objetivos de longo prazo indicados pela ALM. O Comitê continuará acompanhando o comportamento dos investimentos e do cenário econômico. Caso sejam identificadas alterações relevantes nas condições de mercado ou oportunidades de investimento
compatíveis com o perfil, a Política de Investimentos, a ALM e a regulamentação vigente, poderá ser convocada reunião extraordináriapara avaliação e eventual adoção de nova estratégia.
Deliberações Análise e Aprovação do Relatório de Investimentos; Elaboração do parecer do Comitê de Investimento; Análise da composição da carteira de investimentos; Manutenção da atual alocação dos recursos, sem realização de realocação neste
momento. Conclusão Na reunião foram analisados o Relatório de Investimentos disponibilizado pela Assessoria de Investimentos, o enquadramento da carteira do RPPS em relação à Política Anual de Investimentos, o enquadramento dos fundos de investimento perante

a regulamentação vigente e os indicadores de risco e volatilidade da carteira.

As deliberações, que tiveram inicio no dia 18(sexta –feira) foram suspensas para que os membros participassem , juntamente com os demais conselheiros de uma reunião com os auditores do TC. Os trabalhos foram retomados ás 08 horas do dia 20 de setembro, tendo sido conclusas as pautas às 10:20 horas. A presente ata será acostada ao Processo nº 015/2025/IPECAN e publicada para conhecimento dos interessados. Responsável pela elaboração da ata: Danilo Santos da Costa

A presente ata segue assinada de forma eletrônica pelos Membros do Comitê, seguindo para publicação no Diário Oficial dos Municípios e no portal da transparência desta autarquia.

IZOLDA MADELLA Presidente do Comitê CP RPPS CGINV I Nº 716553067572708

DANILO SANTOS DA COSTA Secretário do Comitê CP RPPS CGINV I Nº 334787916422704

GILMÁRIO SILVA DE GÓES Gestor de Investimentos CP RPPS CGINV II Nº 389594982122907

Publicado por: Luiza Maria da Silva Santos Código Identificador: 1E77F9D9

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3-45/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 EMPENHO N. 335/2026

CONTRATANTE: IPECAN INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA RO -CNPJ nº 84.722.560/0001-40.

PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria previdenciária continuada ao IPECAN – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, integrada ao fornecimento, implantação e manutenção de sistema informatizado de gestão previdenciária em ambiente web, compreendendo suporte técnico, atualização, treinamento, migração de dados, parametrização, atendimento remoto e visitas técnicas presenciais periódicas.

FUNDAMENTO: artigos 6º, inciso XLI, 17, §2º, 28, inciso I, e 29 a 32, e demais legislações aplicáveis.

CONTRATADA:RUI LUIZ CAVALCANTE & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.815.067/0001-26 .

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) por ano , correspondente a R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) mensais.

PRAZO CONTRATUAL: 12 meses PERIODO: 22/09/2026 à 21/09/2027.

PRAZO EXECUÇÃO: O início da execução dos serviços ocorrerá em até 05 (cinco) dias úteis após a emissão da Ordem de Serviço.

ORÇAMENTO: Unidade: Instituto de Previdência Social dos Serv. Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia Projeto/Atividade: 09 122 0002 2099 0000 Manutenção das Atividades do IPECAN

Natureza da Despesa: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Fonte de Recursos: 0.1.802.003.003 Taxa Administrativa (2%) Ficha: 326

Campo Novo de Rondônia, 22 de setembro de 2026.

[Assinado Eletronicamente] IZOLDA MADELLA Superintendente Port. nº 248/2022-GP-PMCNRO

Publicado por: Luiza Maria da Silva Santos Código Identificador: 876D5D2A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

O Município de Campo Novo de Rondônia, nos termos do artigo 1º, da Lei Federal n. 9452/97, de 20 de março de 1997, notifica a Comunidade, sobre a liberação de recurso na data de 22/09/2026 referente à 3ª parcela do PROSFIN no valor de R$ 4.536,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais), oriundos da Secretaria de Educação, depositados na conta corrente 8.835-8, agência 8291-0