DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 430/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

―Dispõe sobre exoneração de função gratificada da servidora Gretiane Ferreira Gonçalves da função de Coordenador de Laboratório de Análises Clínicas, código 10.1.11, símbolo FG-12, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.‖ O Prefeito Municipal de Cerejeiras – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica EXONERADA a servidora Gretiane Ferreira Gonçalves da função gratificada de Coordenador de Laboratório de Análises Clínicas, código 10.1.11, símbolo FG-12, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, a partir do dia 15/09/2026. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15/09/2026.

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 165BA67A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 431/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

―Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora Jessica da Conceição Santos de Souza matrícula 43010 do cargo efetivo de Agente E. - Cuidador de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O Prefeito Municipal de Cerejeiras – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica EXONERADA a pedido, a servidora Jessica da Conceição Santos de Souza matrícula 43010 do cargo efetivo de Agente E. - Cuidador de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a partir do dia 17/08/2026. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17/08/2026.

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal

( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: CCA811B5

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 223/2026/SEMAP

A Secretária Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, convoca o(a) candidato(a) ANNYE MONGE DALLA COSTA, aprovado(a) no Processo Seletivo Municipal, homologado em 08/07/2026, na Categoria de ENFERMEIRO , de acordo com o Edital n.º 001/2026/PMC da abertura do Processo Seletivo, publicado no DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIO DE RONDONIA, a se apresentar(em) no Departamento de Recursos Humanos/SEMAP no prazo de 08 (oito) dias a contar da Publicação deste, munido dos documentos abaixo relacionados. Fica ainda consignado que, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.900/2011, artigo 225, inciso III (com redação dada pela Lei nº 3.723/2025), o candidato convocado não poderá assumir o cargo caso tenha encerrado contrato anterior com o Município de Cerejeiras há menos de 06 (seis) meses.

Certidão de Nascimento ou RG; e CPF dos filhos maiores de 14 anos; (Copias). RG e CPF do Cônjuge;

Certificado ou histórico de escolaridade mínima exigida para o cargo; (Copias)

Certidão Negativa Civil e Criminal com autenticação (internet: site www.tj.ro.gov.br);

Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas com autenticação (internet: site www.tce.ro.gov.br);

01 foto 3x4 recente;

Comprovante de entrega da declaração de IRRF ano anterior com Declaração de bens; (Copias)

Declaração de não acumulação de cargos públicos ou quando observado o art. 37 § XVI alínea ―c‖ da Constituição Federal, salvo os casos previstos em lei;

Atestado de sanidade física e mental para fins admissional emitido por médico autorizado pelo Ministério do Trabalho; Tipagem sanguínea;

Comprovante de residência – (conta de água, luz ou telefone no nome do convocado ou declaração de residência autenticada em cartório); (Copias)

Carteira Nacional de Habilitação (quando for requisito para investidura no cargo) na categoria mínima exigida para o cargo;

Carteira de Registro de Conselho Classe Profissional respectiva, para cargos de formação técnica e de formação de nível superior (quando for requisito para investidura no cargo); (Copias) Certidão de Tributos Municipais.

Declaração de parentesco. Declaração Étnico Racial.

Declaração de não condenação de perda de cargo público. Conta salário na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência de Cerejeiras/RO (primeiro comparecer no DRH).

Dos exames:

Dos exames: A.S.O Hemograma Completo Hepatite B Hepatite C VDRLTeste rápido Cerejeiras/RO, 22 de setembro de 2026.

Assinatura Digital MARIA EUNICE BARBOSA Sec. Mun. de Administração e Plan

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: EB755618

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DO CONTRATO Nº. 113/2026

Onde se lê: (...) LEANDRO DOS SANTOS XAVIER GOUVEA Leia-se: (...) LEGIONARIOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Cerejeiras, 22 de setembro de 2026.

SINELMA PENHA DE SOUZA

Sec. Mun. De Sa

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 71567808

Capitulo XX – DO PROVIMENTO DOS CARGOS: Documentos

necessários apresentar para posse no cargo.

CPF; RG;

Título de Eleitor, acompanhado com o comprovante de votação da última eleição; (Copias) Carteira de Trabalho Previdência Social; (Copias) PIS/PASEP;

Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação militar (candidatos do sexo masc); (Copias)

Certidão de Casamento ou Nascimento; (Copias)

Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos; (Copias)

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DO CONTRATO Nº. 114/2026

Onde se lê: (...) LEANDRO DOS SANTOS XAVIER GOUVEA Leia-se: (...) LEGIONARIOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Cerejeiras, 22 de setembro de 2026.

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

Prefeito

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