DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 11F11C7F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 52/2026

Designa servidores para exercer função de Fiscal de Contrato e Suplente.

O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cleiton Rodrigo da Costa Leite, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto no Art. 177 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o(s) servidor(es), abaixo relacionado, como Fiscal(is) de Contrato, para exercer as atribuições constantes no Art. 177 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021:

Número do Processo Administrativo: 4047/2026 /Eproc.

Objeto: Aquisição de materiais destinados à distribuição gratuita, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SEMCEL, em ações, projetos e eventos promovidos pelo Município

.

Institui a Comissão Organizadora da Semana do Bebê, com a finalidade de planejar, organizar e coordenar as ações a serem desenvolvidas no mês de outubro de 2026.‖

O Prefeito Municipal de Cerejeiras – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da Semana do Bebê, com a finalidade de planejar, organizar e coordenar as ações a serem desenvolvidas no mês de outubro de 2026. Art. 2° A Comissão Organizadora da Semana do Bebê será composta pelos seguintes membros: I - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS a) Rosangela França da Silva – Matrícula nº 42948 – Assessora da Vigilância Socioassistencial; b) Dayanne Monte de Oliveira Gatti – Matrícula nº 41021 – Agente de Gestão Pública Facilitadora de Oficinas. II – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU a) Carolina Sousa Cruz – Rosa Matrícula nº 42823 – Especialista em Saúde I/Enfermeira; b) Rosiane dos Santos – Pereira Matrícula nº 42923 – Diretora da Unidade Básica de SaúdeIII – Secretaria Municipal de Educação – SEMED a) Ivania Aparecida dos Santos Souza – Matrícula nº 41288 – Agente de Gestão Pública Facilitadora de Oficinas; b) Cremilda Oliveira da Silva – Matrícula nº 25356 – Agente de Serviços Zeladora. IV – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA a) Gelian Souza de Jesus Maforte – Matrícula nº 42944 – Diretora e Supervisora do Programa Criança Feliz; b) Sebastião Sampaio de Souza – Matrícula nº 23833 – Agente de Gestão Pública/Agente Administrativo. V – Articulador do Selo UNICEF a) Vicente Pedro Rosa – Matrícula nº 17264 – Coordenador Geral da SEMAS. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Fiscal Titular: Paloma Cristiane Souza da Cruz, matrícula 37567

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

Fiscal Suplente: Diandra Borges Brecher - 42959

Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)

CLEITON RODRIGO DA COSTA LEITE

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Decreto N.º 452/2025.

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 5CE5B063

Cerejeiras, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 1348FD89

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 39

Dispõe sobre a transferência de local de trabalho de servidor’’ O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS - RO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de otimização dos recursos humanos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de promover uma melhor organização e alocação dos profissionais para atendimento da demanda existente; CONSIDERANDO, ainda, a importância de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde oferecidos à população de Cerejeiras; RESOLVE: Servidor: VALDIRENE MRIA DE OLIVEIRA Matrícula: 27944-2 Origem: Hospital Municipal São Lucas Destino: Laboratório Municipal Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser comunicada aos setores competentes para as providências cabíveis. Com efeitos a partir de 01/07/2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cerejeiras - RO, 14 de setembro de 2026.

SINELMA PENHA DE SOUZA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: A470D595

SECRETARÍA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO N.º 427/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1662, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 1662, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2763/2025

Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$687.781,88

0prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2763 de 22 de dezembro de 2025.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$ 687.781,88 (Seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais, oitenta e oito centavos) distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação (+) 687.781,88

020200-GABINETE DO PREFEITO

04.122.0035.2261-CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO GABINETE MUNICIPAL

41-4.4.90.52.00-equipamentos e material permanente 15.500,00 F.R.: 0 1 501

020300-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ 04.123.0035.2264.-CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA SEMFAZ 56-3.1.90.92.00-despesas de exercícios anteriores 17.112,72 F.R.: 0 1 500

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