DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no Golden Plaza Hotel, Av. Governador Jorge Teixeira, nº 810, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO.
Art. 2.º - O proposto das diárias supracitadas terá o prazo de dez (10) dias, a contar da data de cada concessão, para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3.º - Com base nos documentos juntados nos autos, HOMOLOGO o procedimento deste processo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Profissionalizante Unipessoal Ltda., CNPJ nº 44.689.136/0001-26, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no Golden Plaza Hotel, Av. Governador Jorge Teixeira, nº 810, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO.
Art. 2.º - O proposto das diárias supracitadas terá o prazo de dez (10) dias, a contar da data de cada concessão, para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3.º - Com base nos documentos juntados nos autos, HOMOLOGO o procedimento deste processo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim-RO, em 22 de setembro de 2026.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim-RO, em 22 de setembro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO Presidente
Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: 5C0BD245
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 198, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO Presidente
Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: E0CC2886
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 200, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 198/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 200/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.º - CONCEDER 03 (três) diárias ao VEREADOR HERLON PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .898.-04, para deslocamento ao município de Porto Velho/RO, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do ―Programa Integrado de Capacitação em Gestão Legislativa e Administrativa no Âmbito das Câmaras Municipais‖, promovido pela Realizar Escola Profissionalizante Unipessoal Ltda., CNPJ nº 44.689.136/0001-26, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no Golden Plaza Hotel, Av. Governador Jorge Teixeira, nº 810, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO.
Art. 2.º - O proposto das diárias supracitadas terá o prazo de dez (10) dias, a contar da data de cada concessão, para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3.º - Com base nos documentos juntados nos autos, HOMOLOGO o procedimento deste processo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1.º - CONCEDER 03 (três) diárias ao VEREADORA RENATA VIANA FERREIRA, CPF nº .302.-33, para deslocamento ao município de Porto Velho/RO, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do ―Programa Integrado de Capacitação em Gestão Legislativa e Administrativa no Âmbito das Câmaras Municipais‖, promovido pela Realizar Escola Profissionalizante Unipessoal Ltda., CNPJ nº 44.689.136/0001-26, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no Golden Plaza Hotel, Av. Governador Jorge Teixeira, nº 810, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO.
Art. 2.º - O proposto das diárias supracitadas terá o prazo de dez (10) dias, a contar da data de cada concessão, para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3.º - Com base nos documentos juntados nos autos, HOMOLOGO o procedimento deste processo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim-RO, em 22 de setembro de 2026.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim-RO, em 22 de setembro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO
Presidente
Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: 72C0BD83
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 199, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO Presidente
Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: A1DEF1ED
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 201, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 199/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 201/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.º - CONCEDER 03 (três) diárias ao VEREADOR REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº .133.-20, para deslocamento ao município de Porto Velho/RO, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do ―Programa Integrado de Capacitação em Gestão Legislativa e Administrativa no Âmbito das Câmaras Municipais‖, promovido pela Realizar Escola
Art. 1.º - CONCEDER 03 (três) diárias ao VEREADOR JEAN VINICIUS DE LIMA RODRIGUES, CPF nº .926.-99, para deslocamento ao município de Porto Velho/RO, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do ―Programa Integrado de Capacitação em Gestão Legislativa e Administrativa no
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