DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

Âmbito das Câmaras Municipais‖, promovido pela Realizar Escola Profissionalizante Unipessoal Ltda., CNPJ nº 44.689.136/0001-26, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no Golden Plaza Hotel, Av. Governador Jorge Teixeira, nº 810, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO.

Art. 2.º - O proposto das diárias supracitadas terá o prazo de dez (10) dias, a contar da data de cada concessão, para a prestação de contas das mesmas.

Art. 3.º - Com base nos documentos juntados nos autos, HOMOLOGO o procedimento deste processo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Agostinho Becker, Cujubim-RO, em 22 de setembro de 2026.

HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO Presidente

Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: 8FD78AF6

COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DECRETO Nº 2312 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PREFEITURA MUN. CUJUBIM AV CONDOR, 2588 CNPJ:84736941/0001-88

DECRETO Nº 2312 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CUJUBIM, no uso de suas atribuições legais.

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 609.666,67 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 513 - 10.302.0005.2031.0000 ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULAÇÃO.................. 600.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 514 - 10.302.0005.2031.0000 ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULAÇÃO.................. 9.666,67 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 609.666,67

EDITAL N°001/2026/SEMEC, para preenchimento de cargos vagos, cujo resultado consta na Homologação do Resultado Final publicado no Diário Oficial dos Municípios – AROM em 02/03/2026, RESOLVE:

CONVOCAR, os candidatos, a seguir nominados para comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação deste Edital no site oficial-AROM , ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Cujubim/RO, situada à Avenida Condor, n° 2588 – Centro, CEP: 76.864-000, Cujubim/RO, munidos dos documentos necessários para investidura no cargo, relacionados no item 2 deste Edital, portando original de documento de identificação. Após a entrega da documentação exigida, é de total responsabilidade do convocado retirar o encaminhamento junto ao Departamento de Recursos Humanos e apresentar-se no local de exercício da função. O exercício do cargo terá início no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir da data do memorando de encaminhamento ao órgão de lotação.

CANDIDATOS CONVOCADOS:

CARGO: MEDIADOR EDUCACIONAL 40 HORAS

CARGO: ASSISTENTE DE SALA 40 HORAS

CARGO: PROFESSOR NV II PEDAGOGIA 30 HORAS

2. Documentação

2.1 A documentação a ser apresentada para fins de nomeação, posse e operacionalização de gestão de pessoas consta a seguir:

a) Exame Admissional – Será realizado no dia 29/09/2026 (terçafeira), às 7h, na Unidade Básica de Saúde Vanildo Chagas Hadman (antigo Centro COVID). Os candidatos convocados que pretenderem tomar posse deverão comparecer na data, horário e local indicados, munidos de documento oficial de identificação com foto ;

b) Exame Toxicológico – Larga Janela de Detecção (CONTRAN) – apenas para o cargo de Motorista de Transporte Escolar, o qual deverá ser apresentado no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data da entrega da documentação exigida, sob pena de encerramento do contrato;

c) (01) Fotografia 3X4;

d) Conta corrente salário (Caixa Econômica Federal).

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cópias:

CUJUBIM, 21 de setembro de 2026

a) Cédula de identidade;

JOAO BECKER Prefeito Municipal

Publicado por: Elen Kariny Gaspar de Matos Código Identificador: DFCF0C20

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 34, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 34, de 22 de setembro de 2026.

O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a realização do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura -

b) CPF;

c) Título de eleitor;

d) Comprovante de residência;

e) Certificado de reservista para os candidatos do sexo masculino;

f) Carteira de trabalho digital e PIS/PASEP;

g) Certidão de nascimento, casamento, divórcio e/ou declaração de união estável;

h) RG e CPF do cônjuge/companheiro (a);

i) Carteira de habilitação D ou E + Curso de condutor de transporte escolar para o cargo de Motorista de Transporte Escolar;

j) Diploma ou certificado de escolaridade com devido reconhecimento pelo Ministério da Educação- MEC;

l) Registro do Conselho de Classe (exceto para cargos cuja legislação não exija). Declarações:

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