DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

a) Declaração emitida pelo próprio candidato informando se ocupa ou não outro cargo público, caso ocupe deverá apresentar também certidão expedida pelo órgão empregador informando a carga horaria contratual, horário de trabalho e regime jurídico; b) Autodeclaração Étnico-Racial;

c) Declaração firmada pelo candidato de não ter sofrido penalidade disciplinar por prática de atos desabonadores ou condenação por crime ou contravenção no exercício profissional ou de qualquer função pública.

Certidões:

a) Certidão de quitação eleitoral;

b) Certidão de crimes eleitoral;

c) Certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; d) Certidão negativa da Fazenda Pública Municipal de Cujubim/RO;

e) Certidão negativa da Fazenda Pública Estadual;

f) Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da união;

g) Certidão cível e criminal 1º e 2 º Grau da Justiça Estadual;

h) Certidão cível e criminal 1º e 2 º Grau da Justiça Federal (www.ro.trf1.gov.br);

i) Certidão de antecedente criminal federal (www.pf.gov.br);

j) Certidão de antecedentes estadual - A emissão não é imediata, portanto, deverá ser entregue no prazo de até 10 (dez) dias ao RH do Município de Cujubim.

JOÃO BECKER

Prefeito do Município de Cujubim/RO

NOME COMPLETO:-_______

GRAU DE ESCOLARIDADE:_____

FORMAÇÃO:

___

CONTATO:

TELEFONE:____ WHATSAPP:___ E-MAIL:____

Solicitamos o comparecimento no Setor Imobiliário da Prefeitura, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste.

Comunicamos que está sendo montado processo de transferência do imóvel acima citado conforme processo 2-213/2026.

Caso o interessado não compareça no Setor de Cadastro Imobiliário, localizado na Av. Condor, 2588, Setor Institucional, até o dia 02/10/2026 o imóvel acima será transferido para o DÉBORA DA SILVA VITAL CONCEIÇÃO.

Publicado por: Jaini Nascimento Gaspar de Godoy Código Identificador: C6FFC0B4 SEMSAU – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 484/2026 CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/PMC/SEMSAU/2026

O Município de Cujubim, Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, torna pública a presente ERRATA ao Termo de Adjudicação e Homologação referente ao Processo Administrativo nº 484/2026, decorrente do Credenciamento/Chamamento Público nº 003/PMC/SEMSAU/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – DOM/RO, Ano XVIII, nº 4322, de 18 de setembro de 2026, página 56, em razão de erro material de digitação identificado na fase de apuração da média de preços do Item 06 – ―Custeio de Procedimento de Tratamento Cirúrgico de Luxação/Fratura – Luxação AcrômioClavicular‖.

Na composição da média do referido item, foi digitado, equivocadamente, o valor de R$ 6.302,42 (seis mil, trezentos e dois reais e quarenta e dois centavos), quando o valor correto apurado corresponde a R$ 6.320,42 (seis mil, trezentos e vinte reais e quarenta e dois centavos).

O erro material repercutiu no valor total consignado no Termo de Adjudicação e Homologação, resultando em diferença de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) no montante final.

AUTO DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Dessa forma, onde se lê:

Eu, __ inscrito no CPF sob o nº _______, AUTODECLARO , sob as penas da lei,

que sou:

( ) Branca; ( ) Preta; ( ) Parda; ( ) Amarela; ( ) Indígena.

Por ser expressão de verdade, DECLARO a minha etnia e raça para o fim especificado de antender ao art. 39, § 8º da lei 12.288/2010 (Incluido ppela Lei nº 14.553/2023) e Portaria MTE nº 3.784/2023.

Cujubim-RO -----/------/2026.

_____ ASSINATURA

Publicado por: Roseli Souza Oliveira Borges Código Identificador: C749F72E

SEMPLAN – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

―Valor Total Homologado: R$ 981.855,47 (novecentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).‖ Leia-se:

―Valor Total Homologado: R$ 981.909,47 (novecentos e oitenta e um mil, novecentos e nove reais e quarenta e sete centavos).‖

A presente errata tem por finalidade exclusivamente corrigir erro material de digitação, mantendo-se inalterados o objeto do procedimento, os demais itens, as condições do credenciamento, os atos praticados e as demais disposições constantes do Termo de Adjudicação e Homologação.

Ficam ratificados os demais termos e condições do Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo nº 484/2026, não alcançados pela presente correção.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cujubim/RO, 22 de setembro de 2026.

JOÃO BECKER

Prefeito do Municipio de Cujubim - RO

SETOR IMOBILIÁRIO

Ao proprietário do imóvel denominado SETOR 007 QUADRA 012 LOTE 019 LOCALIZADO NA RUA ARARAS, atualmente o imóvel se encontra em nome de VALDECI DE CARVALHO no sistema Imobiliário da Prefeitura.

Publicado por: Ana Claudia Alvez Dos Reis Código Identificador: BC9411E0

www.diariomunicipal.com.br/arom 41