DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO N°0223/2026 PROCESSO N°1079/SEMED/2026

EXTRATO DO CONTRATO N°0223/2026 PROCESSO N°1079/SEMED/2026

Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: L Dallabrida Araujo LTDA. - CNPJ: 47.434.482/0001-51. Objeto: Aquisição de materiais de gráficos e outros. Valor: R$ 10.583,77.

Ficha: 164. Fiscalização: Portaria Nº 240/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2026. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses.

Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de setembro de 2026.

Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 269FD243

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO N°0230/2026 PROCESSO N°1561/SEMAS/2026

EXTRATO DO CONTRATO N°0230/2026 PROCESSO N°1561/SEMAS/2026

Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Mercado Diniz LTDA. - CNPJ: 61.359.615/0001-01. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 1.998,00. Ficha: 668. Fiscalização: Portaria Nº 251/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2026.

Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de setembro de 2026.

Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 985E56E3

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0215/GP/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0215/GP/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: LC - Comércio de Equipamentos Médico Hospitalar LTDA. - CNPJ: 59.890.563/0001-45.

Objeto: Aquisição de equipamentos de odontologia. Valor: R$ 6.000,00 Ficha: 534.

Fiscalização: Portaria Nº 223/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 026/2026. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses.

Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de agosto de 2026.

Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 31A58682

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0229/2026 PROCESSO Nº 1629/SEMSAU/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0229/2026 PROCESSO Nº 1629/SEMSAU/2026

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85.

Contratada: Q Card Cartão LTDA. - CNPJ: 19.616.565/0001-26.

Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 400.000,00. Fichas: 207, 211, 582, 580.

Fiscalização: Portaria nº 250/GP/2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 024/SUPEL/2024. Vigência: A vigência deste contrato será de 12 meses.

Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de setembro de 2026.

Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 033B251C

GABINETE

LEI Nº 1.974/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO.

LEI Nº 1.974/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei,

FAZ SABER , que a Câmara Municipal de Governaor Jorge Teixeira aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte:

L EI

Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na importância R$ 7.102,81 (sete mil, cento e dois reais e oitenta e um centavos) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, distribuídos a seguinte dotação:

Entidade : 02 Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira Órgão : 02.14 Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo

Unidade Orçamentária : 02.14.00 Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo

Programa/Ação: 27.813.0013.1003 - Obra, Implantação e Ampliação de Infraestruturas Públicas Públicas

Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações

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