Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 23/09/2026 · pág. 58

DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

821	3.3.90.48.00	Outros auxílios financeiros física	a pessoa R$ 10.000,00

Art. 2º Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, utilizar-seá a anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme a planilha abaixo:

1) ANULAR ( - ) ÓRGÃO / UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.121.0004.2002.0000

FICHA	ELEMENTO DESPESA	DE	ESPECIFICAÇÃO	VALOR (R$)
548	3.3.90.39.00		Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica / outros auxílios	R$ 10.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , aos 21 dias do mês de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Cumpra-se,

Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 21/09/2026 às 14:20, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1059038 e o código verificador C250BE74.

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: ED468620

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 1-4281/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 22/09/2026 às 10:27, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 1-4281/2026

ASSUNTO: RESCISÃO DE TRABALHO.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1059184 e o código verificador AA3CD4A9 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: CB21CE59

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 1-4265/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 1-4265/2026

ASSUNTO: RESCISÃO DE TRABALHO.

INTERESSADO: ANA BEATRIZ MANUSSAKIS COSTA.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.

https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

HOMOLOGAÇÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"HOMOLOGAR" o Processo n.º1-4265/2026, referente à RESCISÃO CONTRATUAL de ANA BEATRIZ MANUSSAKIS COSTA, conforme o Relatório de Análise Processual (ID 1058972).

Publique-se,

INTERESSADO: GREICIELLE BALDEZ ROCHA.