DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
21/09/2026 às 14:20, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1059027 e o código verificador 5DCC19CA.
Publicado por:
Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 652CDBB0
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 1-4315/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PROCESSO N.º: 2527/2021 ASSUNTO: REVISÃO DA RESCISÃO, E PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO.
INTERESSADO: TEREZA RESENDE DE SOUZA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 1-4315/2026
ASSUNTO: RESCISÃO DE TRABALHO.
INTERESSADO: MARIA DOS PASSOS PINHEIRO DA SILVA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"INDEFERIR" o requerimento (ID 1032453), solicitando a revisão da rescisão, e pagamento da licença prêmio, referente ao Processo n.º2527/2021, solicitado pela TEREZA RESENDE DE SOUZA, de acordo com o Despacho n°290 (ID 1058308).
Publique-se,
Cumpra-se,
Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
R E S O L V E:
"HOMOLOGAR" o Processo n.º1-4315/2026, referente à RESCISÃO CONTRATUAL de MARIA DOS PASSOS PINHEIRO DA SILVA, conforme o Relatório de Análise Processual (ID 1058988).
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Publique-se,
Cumpra-se,
Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste 2025/2028
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 21/09/2026 às 14:19, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1058869 e o código verificador 60A50D58.
Publicado por:
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 21/09/2026 às 14:20, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 036EA357
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
ASSESSORIA JURÍDICA DECRETO N. 7.075/PMMA/2026.
DECRETO N. 7.075/PMMA/2026.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1059042 e o código verificador 2E8FFAFC.
Publicado por:
Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: F979C747
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 2527/2021
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
―DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA RAINE BARBOSA GONÇALVES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, JOSÉ ALVES PEREIRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM BASE NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
D E C R E T A:
www.diariomunicipal.com.br/arom 59