DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
Concede licença prêmio a servidora Municipal,Maria Irene Delbone Hadadd pelo período de 03 (três) meses, nos termos do art. 69, da Lei Municipal n°060 de 1° de abril de 1998.
João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, com fulcro no art. 69 da Lei Municipal nº 60, de 1º de abril de 1998; Período Aquisitivo:2016/2021
RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença prêmio à servidora,,Maria Irene Delbone Hadadd pelo período de 03 (três) meses, a contar do 03 de outubro de 2026, com remuneração, nos termos do art. 69, da Lei Municipal n°060 de 1° de abril de 1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 69F7EE99
P M N U - RO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSOADMINISTRATIVONº476/2026
INTERESSADO: Setor de Registro de Preços
OBJETO: Aquisição de fraldas geriátricas.
João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 71, da NLCC 14.133/2021 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 476/2026,HOMOLOGAa Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 024/2026, e ADJUDICA o objeto deste feito à:
Nova União, em 22 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: F4A423F4
P M N U - RO PORTARIA N°381 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
―Revoga a Portaria nº359/2026 que nomeou interinamente Raniele Nascimento da Rocha para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde.‖
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.
Air Clean Serviços Técnicos e Soluções Ltda , inscrita no CNPJ n. 08.078.066/0001-06, no valor de R$ 105.800,00 (cento e cinco mil e oitocentos reais).
Integralmed Distribuidora Ltda , inscrita no CNPJ n. 46.672.090/0001-68, no valor de R$ 4.110,00 (quanto mil cento e dez reais)
Publique-se, Registre-se.
Nova União, 22 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DEOLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: E6F93D6A
RESOLVE:
Art. 1º ―Revoga a Portaria nº359/2026 que nomeou interinamente Raniele Nascimento da Rocha para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde.‖
Art. 2º ‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União - RO, em 22 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: EA3F0E49
P M N U - RO PORTARIA Nº 380 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Convoca a Simone Rodrigues Eller Azarias de férias para retorno aos trabalhos.
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal n. 060/1998.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar para retornar ao trabalho, a servidora, Simone Rodrigues Eller Azarias, a partir do dia 23 de setembro de 2026 . Férias as quais foram concedidas pelo período de 30 (trinta) dias, pela Portaria nº 360/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União, em 22 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, referente ao Processo Administrativo nº 342/2025.
Objeto: ―Contratação de empresa especializada para a confecção de uma tribuna automatizada com acessibilidade, destinada ao Plenário da Câmara Municipal.
Fica homologado o resultado em favor da empresa EDEN DA VEIGA MOLINE IMP. E EXP. PEÇAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.382.789/0001-49, pelo valor total adjudicado de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Encaminhem-se os autos ao setor competente para o prosseguimento dos trâmites administrativos e adoção das demais providências legais cabíveis.
Ouro Preto do Oeste – RO, 22 de setembro de 2026.
GILVANE FERNANDES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Olcymar Galimberti da Silva Código Identificador: 8B2AC797
Prefeito
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