DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

Prevê ainda acompanhamento por SporTI, listas de presença e fichas individuais.

A proposta estabelece indicadores mensuráveis, meios de verificação e metas, incluindo:

Frequência média 75%;

Evolução técnica de pelo menos 70% dos avaliados em um ou mais fundamentos;

Permanência;

Regularidade dos treinamentos; Mínimo de 320 sessões;

Dois eventos internos;

Duas participações intermunicipais, quando houver calendário e viabilidade.

Também estabelece periodicidade de acompanhamento mensal e trimestral.

A Comissão deve registrar expressamente que , razão pela qual não incide a hipótese de desclassificação prevista no item 10.4.2(e).

Este critério merece tratamento específico em razão da Errata nº 01. A proposta apresenta:

– coordenação técnica, treinadora e apoio administrativo, cursando Educação Física, com cursos CBV Níveis I e II e experiência em formação e competição. Também apresenta: Ana Paula Alves de Oliveira – auxiliar técnica; Genefisson Fagundes de Oliveira – auxiliar técnico.

A proposta informa que Niely Pimentel Gonçalves está . Considerando a redação da Errata nº 01 fornecida à Comissão:

A proposta informa que Niely possui .

Trata-se, em princípio, de qualificação que se enquadra diretamente na regra do Edital retificado.

A proposta apresenta dois auxiliares: Ana Paula Alves de Oliveira; Genefisson Fagundes de Oliveira.

Ambos são indicados como integrantes da equipe de apoio da OSC.

Desde que os currículos e documentos de vínculo/compromisso de atuação estejam efetivamente anexados, o requisito encontra-se atendido.

A Comissão deverá fazer constar expressamente que a pontuação e a análise foram realizadas , que alterou a exigência originalmente prevista no Edital.

Não se deve aplicar, para desclassificação, a redação anterior que exigia obrigatoriamente diploma e registro ativo no CREF.

O Edital determina que somente a maior pontuação alcançada seja considerada, sem soma entre as faixas. As possibilidades são: utilidade pública municipal + cadastro no CMDCA: 10 pontos; apenas uma dessas condições: 5 pontos;

outra declaração emitida por entidade pública: 1 ponto; nenhuma condição: 0 ponto. A proposta declara expressamente que o Instituto possui: reconhecimento de Utilidade Pública Municipal; cadastro vigente no CMDCA.

Além disso, os documentos relacionados à entidade fazem referência ao cadastro no CMDCA e à declaração de funcionamento. Assim, se os documentos correspondentes à estiverem válidos e efetivamente apresentados no prazo da proposta:

Considerando os elementos documentais apresentados e as ressalvas acima, a pontuação pode ser consolidada da seguinte forma:

• As pontuações assinaladas dependem da confirmação documental dos elementos que o próprio Edital exige como prova específica.

O Plano de Aplicação apresentado estabelece valor total de , inferior ao limite máximo de R$ 6.000,00 estabelecido no Edital. O plano prevê: Carrinho de bolas; Redes ajustáveis de rebote;

Equipamento ajustável para treinamento de levantadores; Escada de agilidade; Steps;

Bolsas de malha; Kits de minivôlei.

A memória de cálculo apresenta quantidades, valores unitários, valores totais e pesquisa de mercado, totalizando R$ 5.921,41.

O Edital estabelece que o valor máximo não dispensa a análise da necessidade, razoabilidade e compatibilidade das despesas, exigindo memória de cálculo dos custos.

A proposta apresenta pesquisa de mercado com três referências para cada item, conforme declaração da OSC.

, sob o ponto de vista da compatibilidade formal com o limite financeiro do Edital, sem prejuízo da análise administrativa específica da economicidade, pertinência e regularidade das futuras aquisições.

O saldo de R$ 78,59 não programado não deverá ser utilizado sem prévia autorização/reprogramação formal, conforme declarado pela própria OSC.

As metas propostas apresentam correspondência com os parâmetros mínimos do Edital:

O Edital prevê atendimento contínuo, duas a quatro turmas, dois treinamentos semanais por turma, sessões de 90 minutos, frequência mínima de 75%, avaliações, festivais, eventos intermunicipais condicionados e manutenção de registros.

A proposta contempla esses elementos e estabelece metas quantitativas correspondentes.

A metodologia apresentada é compatível com o objeto e apresenta nível de detalhamento suficiente para permitir o conhecimento da forma como a OSC pretende organizar as atividades.

A proposta diferencia iniciação e aperfeiçoamento, estabelece organização por faixa etária e nível, prevê progressão pedagógica, avaliações e mecanismos de acompanhamento.

A proposta demonstra elementos de capacidade operacional por meio de:

Equipe permanente; Auxiliares;

Sistema de cadastro e acompanhamento; Materiais próprios; Estrutura administrativa; Experiência prévia; Atendimento já realizado; Acesso a espaço esportivo;

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