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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 23/09/2026 · pág. 97

DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: A949355A

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1462/2026/CDCS/DGP/SEMAD 21 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor ADÃO GERALDO COLOMBO, cadastro nº 10081885, para exercer, no período de 21/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Secretário Executivo III, DAS-15 , da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC , em substituição ao titular ARI CARVALHO DOS SANTOS , cadastro nº 70524, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 020.011565/2026-21.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 5C39F14A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1463/2026/CDCS/DGP/SEMAD 21 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora LETICIA SANTOS, cadastro nº 9953, para exercer, no período de 06/10/2026 a 25/10/2026, o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, DAS-06 , da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC , em substituição à titular ANIELLY ABREU DIAS , cadastro nº 10079626, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 020.011241/2026-93.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: B97DD884

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1464/2026/CDCS/DGP/SEMAD 21 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

DESIGNAR a servidora ELISANGELA TAVARES SANTOS, cadastro nº 1003746, para exercer, no período de 13/10/2026 a 01/11/2026, o Cargo em Comissão de Diretor Escolar Tipologia A, DAS-06 , da Secretaria Municipal de Educação - SEMED , em substituição à titular ANA CELIA PRIVADO DOS SANTOS BEZERRA , cadastro nº 121666, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 004.016511/2026-51.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: CF051920

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1465/2026/CDCS/DGP/SEMAD 21 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora CAROLINA SOUZA MARQUES, cadastro nº 10078640, para exercer, no período de 24/09/2026 a 07/10/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA , em substituição ao titular ANDRE LUIZ CORREA EGUEZ , cadastro nº 10079298, em razão de sua requisição para serviço eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, conforme Processo SEI nº 022.002843/2026-30.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: D1BF7271

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1466/2026/CDCS/DGP/SEMAD 21 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO aLei Complementar nº 658, de 22/03/2017, publicada no D.O.M. n º 5417 de 22/03/2017, alterada por meio da Lei Complementar nº 1.046, de 19/12/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4134a, de 19/12/2025.

RESOLVE:

CONCEDER o Auxílio de Atividade de Mutirão Especial para as atividades em vias públicas, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), ao servidor REGENILSON DA SILVA OLIVEIRA , cadastro nº 40022, ocupante do cargo de Operador de Máquinas

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