DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
Pesadas , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC , a partir de 01/09/2026, conforme Processo SEI nº 018.001553/2026-38.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 82BE632B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1467/2026/CDCS/DGP/SEMAD 21 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO aLei Complementar nº 658, de 22/03/2017, publicada no D.O.M. n º 5417 de 22/03/2017, alterada por meio da Lei Complementar nº 1.046, de 19/12/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4134a, de 19/12/2025.
RESOLVE:
CONCEDER o Auxílio de Atividade de Mutirão Especial para as atividades em vias públicas, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), à servidora CONCEIÇÃO SANTANA DA SILVA , cadastro nº 216178, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ,pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC , a partir de 01/10/2025, conforme Processo SEI nº 018.000436/2025-76.
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 11D2FAF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 307/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO
PORTARIA N° 307/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001665/202699
RESOLVE:
Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 10 (dez) inteira e 11 (onze) meia diárias, para o período de 02, 03, 04, 08, 09, 10 à 12, 14 à 16, 17 à 19, 21 à 22, 24 à 26, 29 à 30/09 para o servidor Anderson Siqueira França , Matrícula: 272534 , Cargo: Motorista. Que irá se deslocar por meio de veículo oficial Ford Ranger, Placa TSG-4E25), com objetivo de acompanhar e prestar apoio nas atividades do Secretário Adjunto da SEMAGRIC, Sr. Rodrigo da Silva Ribeiro, bem como aos demais departamentos desta Secretaria, nas localidades de Joana D’Arc, União Bandeirantes, Ponta do Abunã, Bacia Leiteira, Ramal 4 Olhos, Linha C-01, Setor Chacareiro, Nova Califórnia, Rio Pardo e Nova Mutum. Conforme solicitado no Memorando nº 19/2026/SEMAGRIC-GAB, Porto Velho, 04 de setembro de 2026.
| Nome | Mat. | Cargo/ Função |
Destino | Quant. de diárias |
Auxílio deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Anderson Siqueira França |
272534 | Motorista | Joana D’Arc, União Bandeirantes, Ponta do Abunã, Bacia Leiteira, Ramal 4 Olhos, Linha C-01, Setor Chacareiro, Nova Califórnia, Rio Pardo e Nova Mutum. |
10 inteira 11 meia½ |
NÃO |
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: EB5AC332
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1472/2026/CDCS/DGP/SEMAD 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO os arts. 23, 38 e 116 da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
CONSIDERANDO o art. 86, §§ 1º e 2º do Decreto nº 11.824, de 18/10/2010, publicada no D.O.M nº 3.871, de 01/11/2010.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1446/2026/CDCS/DGP/SEMAD, de 17/09/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4322, de 18/09/2026, conforme Processo SEI nº 006.003045/2026-23.
DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 5D044DBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 317/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO
PORTARIA N° 317/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 11 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001686/202612
RESOLVE:
Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 11 (onze) meia diárias , para o período de 02, 03, 04, 08, 09, 12, 16, 19, 22, 26 e 30/09/2026 para o servidor Rodrigo da Silva Ribeiro , Matrícula: 10081189 , Cargo: Secretário Adjunto. Que irá se deslocar por meio de veículo oficial (Ford Ranger, Placa TSG-4E25), com objetivo decumprir agenda realizando visitas técnicas e institucionais às associações de produtores rurais e agroindústrias nas localidades de Joana D’Arc, União Bandeirantes, Ponta do Abunã, Bacia Leiteira, Ramal 4 Olhos, Linha C-01, Setor Chacareiro, Nova Califórnia, Rio Pardo e Nova Mutum. Conforme solicitado no Memorando nº 20/2026/SEMAGRIC-GAB, Porto Velho, 09 de setembro de 2026.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)
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