DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| diárias | ||||
|---|---|---|---|---|
| Rodrigo da Silva Ribeiro |
10081189Secretário Adjunto |
Joana D’Arc, União Bandeirantes, Ponta do Abunã, Bacia Leiteira, Ramal 4 Olhos, Linha C-01, Setor Chacareiro, Nova Califórnia, Rio Pardo e Nova Mutum |
11 meia½ |
NÃO |
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.
DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 71FAA38E
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026
O Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEMAGRIC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.903.125/0001-45, com sede à Rua Mário Andreazza, nº 8072, Bairro JK II, em Porto Velho/RO, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do Processo Administrativo nº 018.000922/2026-75, conforme Parecer nº 187/2026 da Procuradoria Geral do Município – PGM, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 017/PMJ/2026, Pregão Eletrônico nº 008/PMJ/2026, Processo nº 7719/PMJ/2025 da Prefeitura Municipal de Jaru/RO, visando a aquisição de 01 (um) veículo automotor utilitário tipo pick-up, zero quilômetro, cabine dupla, motor flex, pelo período de 03 (três) meses, junto à empresa vencedora AUTOVEMA VEÍCULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.968.287/0002-17, conforme item abaixo relacionado:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID. DE MEDIDA |
QTDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | VEÍCULO PICK-UP, 5 PASSAGEIROS, MOTOR 1.3 OU SUPERIOR, 8V, COMBUSTÍVEL FLEX, QUATRO CILINDROS, POTÊNCIA 107 CV OU SUPERIOR, CÂMBIO DE NO MÍNIMO 05 MARCHAS OU SUPERIOR, AUTOMÁTICO, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 50 LITROS OU SUPERIOR. Veículo automotor cabine dupla com carroceria, zero quilômetro, ano e modelo de fabricação iguais ou posteriores à data do pedido de fornecimento, cor branca, 04 portas laterais, carroceria aberta contendo capota marítima; ar-condicionado original de fábrica, travas elétricas nas 04 portas e som de fábrica. O veículo deverá conter os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN e estar em conformidade com as normas do PROCONVE, observadas as demais especificações, condições de emplacamento, licenciamento, garantia e assistência técnica constantes da Ata de Registro de Preços e do Termo de Referência. |
UND | 01 | R$ 139.545,00 | R$ 139.545,00 |
O valor de R$ 139.545,00 para uma unidade está expressamente consignado no Termo de Referência e na instrução orçamentária do processo. Porto Velho, 22 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 8546E0A8
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 343/2026/SMCL/PVH/EQUIPE 05_FLOR DO MARACUJÁ
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização da DISPENSA ELETRÔNICA, Nº 343/2026/SMCL/PVH, deflagrado no Processo Administrativo n° 019.003147/2026-08, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, conforme motivado nos autos, cujo objeto é Aquisição de materiais de consumo para infraestrutura urbana, especificamente insumos asfálticos, consistindo no fornecimento de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida (RR2C) e Emulsão Asfáltica para Imprimação (EAI), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 29/09/2026 - HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00 (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, n. 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sextafeira, de 8h às 14h(horário de Rondônia). Email: [email protected]. VALOR ESTIMADO R$ 5.181.777,60 (Cinco milhões, cento e oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
Porto Velho-RO, 21 de setembro 2026
GENEAN PRESTES DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: B5DB1DC9
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2026/SMCL/PVH
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2026/SMCL/PVH , do Tipo Menor Preço, deflagrado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.004829/2025-06, cujo objeto é Aquisição de material de consumo EPI (Botas, Calçados de Segurança, Perneiras), material laboratorial para diagnóstico de malária (giemsa, lâminas, óleo de imersão), material de consumo (pilhas para fogs e aparelho G6PD, etiquetas para lâminas), material gráfico (folders, panfletos, livreto de esquema tratamento malária, cartão de acompanhamento, livro ata para registro de lâminas e outros…), visando atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2026. HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 06 SEL-RIOMADEIRA, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho – RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E- mail: [email protected] - Telefone (69) 3901- 6272. VALOR ESTIMADO: R$ 153.293,09 .Porto Velho, 22 de setembro de 2026.
MARIA DO CARMO DO PRADO Agente de Contratação/Pregoeiro (a)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 48A6701B
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL DISPENSA ELETRÔNICA
www.diariomunicipal.com.br/arom 99