DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

de violências no Hospital Infantil Cosme e Damião, deliberando-se pelo encaminhamento ao comitê para realização de nova visita. 7Regulamentação dos Suplentes: realizou-se a leitura da minuta da resolução que regulamenta a convocação de suplentes dos Conselhos Tutelares. Diante da necessidade de análise técnica, deliberou-se pelo encaminhamento à Comissão de Legislação e à Comissão Permanente de Conselhos Tutelares para posterior apresentação ao colegiado. Nada mais havendo a tratar, o presidente Erivelto de Almeida Duarte agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Eu, Emilly Kauane Barbosa Alves, Secretária Executiva do CMDCA , lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelo presidente e pelos demais conselheiros que estiveram presentes na reunião.

•

Apresentação dos Relatórios das Visitas;

•

Parecer da Comissão de Projetos;

• Minuta de Alteração da Lei n°2.551/2018 – SAF;

•

Reordenamento do Acolhimento Institucional;

•

•

Outros Assuntos de Interesse.

_SEFRA MARIA BARROS:_______

ATA

• _VERA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA:______

• _KELLY RAQUEL PRZYBSZ:____

• LILIAN CABRAL DE FREITAS:___

• FLAVIANA LETÍCIA RAMOS MOREIRA GARCIA:__

• _ERIVELTO DE ALMEIDA DUARTE:___

_• MARIA JOSÉ DE ANDRADE FREIRE RODRIGUES:__

_• NILZA MARIA FERREIRA DA SILVA:_______

_• NILDA GIGLIOLA LARA DA SILVA PINTO:__

_LAVINA MARIA SOUZA HOLANDA:_______

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 06E92BD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

PAUTAS

Leitura da Ata;

Quarta Reunião Ordinária de 19 de Março de 2026

No dia 19 de Março de 2026, às 08h30min, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, Bairro Nossa Senhora das Graças, estando presentes os(as) Conselheiros(as) acima relacionados,a Presidente Sefra Maria Barros Silva declarou a reunião aberta. 1- Leitura da Ata: A Secretária Nilda Gigliola procedeu à leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2- Informes: Foi informado pela Secretária que não havia informes pendentes no momento. 3 - Apresentação dos Relatórios das Visitas: Foi apresentado a visita à Associação Casa Família Roseta, realizada pelas conselheiras Nilda (CÁRITAS) e Lilian (SEMED), na qual foi possível verificar a estrutura organizacional, o funcionamento dos serviços e a proposta pedagógica da instituição. Constatou-se que a entidade atua com base nos princípios da proteção integral previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com foco no desenvolvimento biopsicossocial e no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A proposta pedagógica está alinhada às diretrizes do ECA e às políticas socioassistenciais, evidenciando coerência com as ações executadas. A instituição demonstra articulação com a rede de proteção e execução adequada das atividades socioeducativas no âmbito não governamental. Concluiu-se pela viabilidade e adequação da proposta, sendo aprovada a renovação do registro. Quanto à visita ao Instituto Candelária de Porto Velho – ICPV/RO, realizada por Erivelto (SHOTOKAN) e Vera (SEMIAS), verificou-se que a entidade desenvolve ações de relevante interesse social, voltadas ao atendimento de crianças a partir de 05 anos e idosos, com atividades às quintas-feiras e sábados. A proposta contempla ações contínuas de educação, orientação e acompanhamento do desenvolvimento social e familiar dos participantes. São ofertadas atividades como cursos de informática, aulas de música, reforço escolar, atividades lúdicas e acompanhamento médico. Destacou-se a previsão de ampliação do público atendido com projeto voltado a adolescentes a partir de 15 anos, condicionado à inauguração da sala de informática. Observou-se também reorganização institucional com nova gestão e formalização de parceria para aulas de judô. Quanto à sustentabilidade financeira, os recursos advêm de emenda parlamentar, PNAE e doações. Concluiu-se pela viabilidade das ações, sendo aprovado o registro da associação. Na visita à Associação Cultural Desportiva Educacional e de Desenvolvimento da Arte Afro-Brasileira, realizada por Erivelto (SHOTOKAN) e Vera (SEMIAS), constatou-se relevância social significativa, com atuação há 04 anos em sede própria. A entidade atende crianças a partir de 02 anos, incluindo público LGBTQIA+, pessoas com deficiência e pessoas com TEA, promovendo inclusão por meio da arte e do esporte. Destacam-se atividades culturais como samba de roda, boi-bumbá e arraial comunitário, além da participação em edital Criança Esperança. A sustentabilidade financeira ocorre por meio de doações, ações beneficentes e contribuição dos usuários. O parecer técnico foi favorável à continuidade das atividades, sendo aprovado o registro da associação. 4- Parecer da Comissão de Projetos: A Presidente apresentou parecer técnico referente à readequação do projeto da AMA, aprovado pela Axia Energia, denominado ―Energia que Transforma‖, esclarecendo que não houve alteração do objeto nem descaracterização da finalidade. O parecer foi favorável à aprovação. Na sequência, foi apresentado parecer referente ao projeto da instituição Shotokan, submetido ao edital de chancela, para aquisição de veículo tipo van. O parecer foi favorável,

Informes;

www.diariomunicipal.com.br/arom 107