DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

Porto Velho, 21 de Setembro de 2026.

(Assinado Eletronicamente)

PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR

Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS Dec. n°2.807/I

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 002060E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PORTARIA Nº 496/2026/ASTEC/SEINFRA

Porto Velho, 17 de setembro de 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, incisos I e III, e o artigo 78 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e a Lei Complementar nº 1.000 de 07 de janeiro de 2025. RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, para atuarem como Gestor e Fiscais em relação ao Contrato nº 009/PGM/2024 - Empresa ART CAR VEÍCULOS LTDA ( 0503172 ) e Contrato 027/PGM/2026 - Empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA (0697416), Processos Administrativos SEI: nº 019.000721/2025-87 e nº 019.000710/2026-88referente aos serviços de locação de veículos administrativos, com a seguinte composição:

Art. 2º Compete ao Gestor do Contrato a coordenação das atividades de fiscalização, o acompanhamento da execução contratual, a adoção de medidas saneadoras, a elaboração de relatórios e pareceres técnicos, bem como a responsabilidade pelo recebimento definitivo do objeto.

Art. 3º Compete aos Fiscais do Contrato o acompanhamento técnico, administrativo e setorial da execução contratual, registrando ocorrências, certificando a conformidade de bens e serviços, procedendo ao recebimento provisório do objeto e subsidiando o Gestor do Contrato com informações e relatórios.

Art. 4º Os servidores ora designados deverão observar rigorosamente o princípio da segregação de funções, registrando formalmente todas as ocorrências, providências e comunicações relativas ao acompanhamento da execução contratual, sob pena de responsabilidade nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Art. 5º Ficam, por meio deste ato, revogada a PORTARIA Nº 490/2026/ASTEC/SEINFRA de 15 de Setembro de 2026, anteriormente expedidas que versa sobre a matéria.

LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA Secretário Municipal de Infraestrutura - Interino

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 9962945E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA AVISO Nº9/2026/SEMUSA-DEA

RESULTADO FINAL

A Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA torna público o resultado final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital Nº123/2026/SEMUSA-DIAC , Processo Administrativo nº 005.001859/2026-33 , cujo objeto é Prospecção do mercado imobiliário em Porto Velho, RO, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da prospecção do mercado imobiliário em Porto Velho/RO, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Unidade de Saúde da Família Caladinho.

RESULTADO: FRACASSADO.

Registra-se que, no curso do procedimento, foi identificado 01 (um) interessado , tendo sido solicitada sua manifestação expressa quanto ao interesse na continuidade do procedimento .

Contudo, o único interessado manifestou desinteresse em prosseguir no certame , não remanescendo interessado apto a dar continuidade ao procedimento.

Dessa forma, o procedimento foi encerrado sem contratação , em razão da desistência do único interessado.

Porto Velho/RO, 15 de setembro de 2026.

SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO

Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA

Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 22/09/2026, às 11:51, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 94D10BCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA PORTARIA Nº452, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de Responáveis Técnicos dos setores de radiologia.

CONSIDERANDO a necessidade legal de casa serviços de diagnóstico por imagem dispor de Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas de acordo com a Resolução CONTER número 11 de 2011.

RESOLVE:

NOMEAR , os servidores mencionados para ocupar a função de Resposnável Técnico de acordo com Resolução CONTER número 11 de 2011 que Regula e normatiza as atribuições do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas, consoante disposto no art. 10 da Lei n.º 7.394/85 e art. 10 do Decreto n.º 92.970/86.

PAULA CAROLINE GUIMARÃES

Gerente ADI/SEMUSA

KENIA RIBEIRO MARINHO Diretora DMAC/SEMUSA

SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO Secretária Municipal de Saúde

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