DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

Porto Velho, 21 de setembro de 2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER – SEMTEL, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 14 da Lei Complementar no 1.000 de 07 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo mencionados, sob a coordenação do primeiro para integrar a Comissão de Fiscalização e Recebimento do Contrato nº 118/2026/PGM, que trata do serviço de Contratação da Esquadrilha Fox Demonstração Aérea Ltda, especializada em demonstrações de acrobacias aéreas com aeronaves em voo de formação, para apresentação de demonstração aérea com finalidade de atração em comemoração ao aniversário de criação do município de Porto Velho, para atender a Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL). processo nº 014.002380/2026-13.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de setembro de 2026.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se.

CÁSSIO MOURA SILVA

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 2536B339

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA Nº 138/DA/SEMA

Porto Velho, 21 de Setembro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINODE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/SEMA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 022.002756/2026-82.

RESOLVE:

Arbitrar e conceder:3 e ½ (três e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem às localidade no Eixo BR e Baixo Madeira (Distritos de Jaci Paraná, Bom Jardim e Terra Caída), por meio de transporte terrestre e fluvial, no período de 05 à 08 de setembro de 2026, com o objetivo de participar de atividades de campo relacionadas ao plantio de mudas junto às associações das comunidades atendidas,conforme constante no Ofício 2100 (1484842).

NEVES Bom Jardim e Terra Caída)

ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMA

Decreto nº 11, de 06 de Abril de 2026

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 5288676A

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RETIFICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO ODINÁRIA COMDEMA DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

RETIFICAÇÃO

Assunto: Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente/COMDEMA Data: 10/09/2026

Horário : Iniciada às 08:51 encerrado às 12:27 Local : Sede da SEMA

CONSELHEIROS PRESENTES:

Arhtur Felipe Borin dos Santos - SEMA Urbanita Oliveira Carvalho - SEMA Osmair Oliveira dos Santos - SEMED

Shahira Delia Carrafa Reyes Ortiz - SEMEC-SEPLAN Francilei de Jesus Dias - SEMUSA

Eraldo de Macedo - BPA Sebastião Gonçalves Neves - OSR Ana Paula Albuquerque de Melo - ECOPORÉ Elias Correa Alves - Raiz Nativa Edjales Benício de Brito - Kanindé Tatiane Emílio Checcia - UNIR Ricardo Teixeira Gregório de Andrade - IFRO Participantes, interessados e equipe de apoio: Izael Francisco Taquari Bruno Paiva Oliveira Carlos Ernane Araúto Silva André Akio Ferraz Obinata Paulo Ferreira Luz Jr Thaís Novo Fernandes Caroline Reis da Rocha Marcelo Champagnat Gusmão Medeiros Davi Ariel Barros das Neves

PAUTA

1. Apreciação dos processos para julgamento:

1.1. 022.001703/2025-63, DERLI JOSE LAUERMANN - Relatoria da Kanindé;

1.2. 022.001330/2025-21, IZAEL FRANCISCO TAQUARI - Relatoria da RAIZ NATIVA;

1.3. 022.001276/2025-13, MARCOS VINICIUS GOMES DA SILVA - Relatoria da OSR;

1.4 . 022.000016/2026-10, CONDOMÍNIO LAGOA RESIDENCE - Relatoria da ECOPORÉ;

1.5. 022.001534/2025-61, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA BRASIL - Relatoria da SEMEC-FAZ;

1.6 . 022.000348/2026-96, Nazaré Pereira da Costa - Relatoria do IFRO;

1.7. 022.000008/2025-84, KARINA DOS SANTOS GONCALVES - Relatoria da FIERO;

1.8 . 022.000007/2025-30, KARINA DOS SANTOS GONCALVES - Relatoria da FIERO;

1.9. 022.000522/2026-09, Condomínio Águas do Madeira - Relatoria da SEMED;

1.10 . 022.001312/2025-49, Leila Cristina Ferreira Rego da Silva - Relatoria da SEMAGRIC;

2. Apreciação de Minuta de Resolução para padronização dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos PGRS;

3. Apreciação da Minuta de Edital de Chamamento Público da Cadeia Produtiva da Borracha;

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