DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: B17B44DB

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 697/2026.

―Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de Serviços com COFFE BREACK, Ata De Registro Preço nº 016/2026, pregão nº 25/2026 e Processo Administrativo nº 3131/2025 – Sendo o Objeto: Contratação da Empresa: M.R GONÇALVES COMERCIO, CNPJ Nº 18.235.272/0001-36, para Serviços de COFFE BREAK - Secretaria Municipal de Educação - SEMED‖.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no memorando nº 598/ADM/SEMED/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão de Recebimento Serviços com COFFE BREACK, Ata De Registro Preço nº 016/2026, pregão nº 25/2026 e Processo Administrativo nº 3131/2025 – Sendo o Objeto: Contratação da Empresa: M.R GONÇALVES COMERCIO, CNPJ Nº 18.235.272/0001-36, para Serviços de COFFE BREAK - Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:

Presidente: SAMARA PEREIRA DA COSTA PADUA– Matr.7XX8. Vice-Presidente: SILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS MAZZALI– Matr.6XX9.

Membro: MIQUELINE LUCAS FERREIRA–Matr.6XX0.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Rolim de Moura - RO, 21 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 67D201BA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15-2026

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADUELAS PRÉMOLDADAS DE CONCRETO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, NAS LOCALIDADES DA LINHA 192 (LADO NORTE, KM 8,50) E DO TRAVESSÃO 192-196 (KM 1,00, LADO SUL), CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 436/2026/PGEDERAD , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valores estimados em R$ 685.054,71 (seiscentos e oitenta e cinco mil e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 08 de Outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 4547/2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail:

[email protected]. PEDIDOS de esclarecimento e/ou impugnação acerca desta licitação deverá ser protocolada junto a plataforma oficial de licitação para conhecimento dos interessados. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 22 de Setembro de 2026.

GILDO LIMANA Agente de Contratação Portaria 553/2025

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: 367182F1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2026

A Prefeitura do Município de Rolim de Moura – RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, RONDÔNIA, DESTINADOS À ACOMODAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA DA UNIDADE MÓVEL DO HOSPITAL DE AMOR, VINCULADA À UNIDADE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ" , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso, e Termo de Referência , valor estimado de R$ 2.713,60 (DOIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) , critério de julgamento ― MENOR PREÇO ‖ por ― ITEM ‖, conforme disposições do inciso I, II e VIII do artigo 75 da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura da sessão será dia 29 de Setembro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), e o encerramento no mesmo dia às 14:00 horas. O portal gerenciador desta dispensa de licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5604-2026. As informações complementares sobre esta dispensa poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira, na Av. João Pessoa 4478 – centro, ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 22 de Setembro de 2026.

GILDO LIMANA Agente de Contratação Portaria 553/2025

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: E92EAB42

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025

O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – Compras e Licitações, por meio da Gerência de Registro de Preços, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi celebrado o Termo de Prorrogação da Vigência e Renovação dos Quantitativos da Ata de Registro de Preços nº 025/2025 , com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

O referido Termo de Prorrogação foi formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1506/2025 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 40/2025 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO DE FROTA, COM ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL COMUM, S10 E GASOLINA REAGENTE, LUBRIFICANTE) PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTINUA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E

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