DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
(treze mil e sete reais e quarenta centavos), de acordo com o Art.43, Parágrafo 1°, Inciso III, da Lei Federal 4320/64.
Redução
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
02.004.08.244.0008.2.073 MANUTENCAO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF
7 - 4.4.90.52.00.00 26600090 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.007,40
7 - 4.4.90.52.00.00 16600090 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total Redução: R$ 13.007,40
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Total Suplementação: R$ 360.000,00
Art. 3º - Para cobertura do crédito aberto no artigo 2°, é utilizado como recurso o Recursos vinculados à receita, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), de acordo com o Art.43, Parágrafo 1°, Inciso II, da Lei Federal 4320/64.
Receita
Receita: 2.4.2.1.50.0.1.01 Fonte: 16210000 360.000,00
Total da Receita: R$ 360.000,00
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Seringueiras/RO, 22 de setembro de 2026.
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Correia Código Identificador: 79671FB7
Seringueiras/RO, 22 de setembro de 2026.
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Correia Código Identificador: 05618860
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS LEI Nº 2.368/2026
LEI Nº 2.368/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS LEI Nº 2.367/2026
LEI Nº 2.367/2026
Em, 22 de setembro de 2026.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS - RO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e Ele SANCIONA a seguinte:
LEI
Art. 1º - Esta Lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito Especial do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS - RO, inclusão nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (Lei n° 2218/2025) e inclusão no Plano Plurianual de 2026 a 2029 (Lei n° 2217/2025) do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS – RO.
Art. 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado no Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS - RO para o exercício de 2026, um crédito Especial no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), mediante a inclusão de rubricas e fontes de receita e despesa das dotações orçamentárias.
Suplementação
02 EXECUTIVO MUNICIPAL 02.005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02.005.10.301.0009.1.500 C.C -15.961-1 – AQUIS DE VEÍCULO DESTIN AO SERV DE SAÚDE DA UBS NOVA VIDA CNS 7101287 PROP 07014/26-9 109 - 4.4.90.52.00.00 16210000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
02.005.10.305.0009.1.501 C.C -15.962-X – AQUIS DE VEÍCULO CAMIONETE P/ ATENDER SETOR DE ENDEMIAS CNS 7468725 PROP 07014/26-11 110 - 4.4.90.52.00.00 16210000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 260.000,00
Em, 22 de setembro de 2026.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e Ele SANCIONA a seguinte:
LEI
Art. 1º - Esta Lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito Especial do MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO, inclusão nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (Lei n° 2218/2025) e inclusão no Plano Plurianual de 2026 a 2029 (Lei n° 2217/2025) do MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS – RO.
Art. 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado no Orçamento do MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO para o exercício de 2026, um crédito Especial no valor de R$ 71.360,00 (setenta e um mil e trezentos e sessenta reais), mediante a inclusão de rubricas e fontes de receita e despesa das dotações orçamentárias.
Suplementação
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02.006.12.361.0004.2.127 ETI – FUNDEB DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
265 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 31.104,00 265 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.256,00
Total Suplementação: R$ 71.360,00
Art.3º - Para cobertura do crédito aberto no artigo 2°, é utilizado como recurso o Anulação de dotações, no valor de R$ 71.360,00 (setenta e um mil e trezentos e sessenta reais), de acordo com o Art.43, Parágrafo 1°, Inciso III, da Lei Federal 4320/64.
Redução
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02.006.12.361.0004.2.127 ETI – FUNDEB DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
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