DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
nº 041, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, que havia sido concedido pelo Decreto nº 186/2026.
Art. 2º – Estabelece-se o dia 30 de setembro de 2026 como o último dia de afastamento da referida licença, devendo a servidora retornar às suas atividades funcionais no dia 01 de outubro de 2026 .
Art. 3º – Fica reconhecido o saldo remanescente de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, o qual deverá ser registrado nos assentamentos funcionais da servidora para usufruto posterior, mediante novo requerimento e conveniência da Administração Pública.
Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário constantes no Decreto nº 186/2026 que conflitarem com o período aqui estabelecido.
1.700.0000.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES 19.200.569,42
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 22 de Setembro de 2026.
ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA
..791-** Contador
OSMY TOLEDO DE SOUZA
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: 9D200B31
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº225/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
―DECRETA A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA EXERCIDO PELA SERVIDORA HORLANDINA ARAÚJO CUSTÓDIO‖
O Prefeito do Município de Teixeirópolis , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 002/2010;
..472-** Prefeito Municipal
Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: 91B75FF7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 227/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1383/2026, de 22 de Julho de 2026.
RESOLVE:
D E C R E T A:
Art. 1º Decretar a vacância do cargo exercido pela servidora Sr.ª HORLANDINA ARAÚJO CUSTÓDIO , merendeira, portadora do CPF/MF nº 791.842 e matrícula nº 129, em decorrência de aposentadoria por idade de acordo com art. 33, inciso V da Lei 002/2010.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos a 30 de setembro de 2026.
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 400.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
04.002.10.301.11.2105-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$400.000,00
OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: 329A1F52
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 226/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1394/2026, de 3 de Setembro de 2026.
1.701.0016.0000 Aquisição de Van Odontológica 400.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$400.000,00 1.701.0016.0000 Aquisição de Van Odontológica 400.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 22 de Setembro de 2026.
ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA
..791-** Contador
D E C R E T A:
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 19.200.569,42, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
02.006.26.782.16.2102-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$19.200.569,42
1.700.0000.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES 19.200.569,42
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$19.200.569,42
..879-**
Secretario Saude
Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: 07D60129
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - SUPEL TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
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