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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 23/09/2026 · pág. 191

DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

08.00 SEMELJU
08.01 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Atividades de Oranizaão de Eventos Esortivos e d Premiaões
Culturais
Artísticas
08.01.27.122.0018.2.059 gç p
Lazer

518
3.3.90.31 ç
,
,
Científicas, Desportivas e Outras

0.1.500 0
RNVI SD 40.000,00
Ot Si d Ti
08.01.27.122.0024.2.003 Atividades Administrativas e Operacionais 540 3.3.90.39 uros ervços e erceros -
Pessoa Jurídica

0.1.500 0
RNVI SD 30.000,00
09.00 SEMUSA
09.01 Secretaria Municipal de Saúde
09.01.10.301.0025.2.003 Atividades Administrativas e Operacionais 611 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas com
Pessoal Requisitado

15.1.500 1002
RNVI IDASPS 69.893,94
TOTAL GERAL 335.471,32

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (conforme disposto no artigo 2º do Decreto) – REDUÇÃO

CÓDIGO INSTITUCIONAL E
FUNCIONAL

ESPECIFICAÃO
CÓDIGO
DA
CÓDIGO
NATUREZA
DA

DESCRIÃO
CÓDIGO D
DETALHA
A FONTE E DO
ENTO
DOS
DESCRIÃO
VALOR
PROGRAMÁTICA Ç
FICHA


DESPESA

Ç

RECURSOS

Ç
Através de "Transposição"por A
*Recursos Ordinários (Próprios)
nulação de Dotação Orçamentária (inciso III, § 1 º do artigo 43 da Lei Fede ral nº 4.320/64):
04.00 SEMDESFAT
04.01 Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Social,
da
Família e do Trabalho
04.01.08.122.0024.2.003 Atividades
Administrativas
e
Operacionais
107
4.4.90.52 Equipamentos e Materiais
Permanentes
0.1.500 0
RNVI SD 10.000,00
04.01.08.122.0024.2.014 Atividades do Conselho Municipal
de Assistência Social
121
3.3.90.30 Material de Consumo
0.1.500 0
RNVI SD 3.000,00
122 3.3.90.39 Outros
Serviços
de
Terceiros - Pessoa Jurídica0.1.500 0
RNVI SD 3.000,00
123 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais
Permanentes
0.1.500 0
RNVI SD 5.000,00
04.01.08.244.0006.2.023 Atividades dos Benefícios Even
138
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita0.1.500
RNVI
0
SD
5.166,46
04.01.08.244.0006.2.024 Bloco de Gestão do SUAS (IGD/SUAS) 143
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica

0.1.500 0
RNVI SD
10.000,00
04.01.08.244.0007.2.020 Atividades do Programa Criança Feliz 154
3.3.90.30
Material de Consumo 0.1.500 0
RNVI SD
5.000,00
04.01.08.245.0006.1.001 Aquisição de Veículos Leves (Renovação da
Frota)

171
4.4.90.52
Equipamentos
e
Materiais
Permanentes

0.1.500 0
RNVI SD
40.000,00
04.01.08.245.0006.1.006 Obras de Construção e Ampliação de Espaços
Públicos

172
4.4.90.51
Obras e Instalações 0.1.500 0
RNVI SD
20.000,00
04.01.08.245.0006.2.018 Atividades do Serviço de Acolhimento em
Família Acolhedora

180
3.3.90.33
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção

0.1.500 0
RNVI SD
5.000,00
04.01.08.245.0006.2.026 Bloco da Proteção Social Básica (PSB) 184
3.3.90.14
Diárias - Civil 0.1.500 0
RNVI SD
5.000,00
187
3.3.90.30
Material de Consumo 0.1.500 0
RNVI SD
24.693,82
192
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita

0.1.500 0
RNVI SD
5.000,00
200
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica

0.1.500 0
RNVI SD
20.000,00
207
4.4.90.52
Equipamentos
e
Materiais
Permanentes

0.1.500 0
RNVI SD
5.000,00
04.01.08.245.0006.2.027 Bloco da Proteção Social Especial (PSE) de
Média e Alta Complexidade (MAC)

215
3.3.90.14
Diárias - Civil 0.1.500 0
RNVI SD
10.000,00
225
4.4.90.52
Equipamentos
e
Materiais
Permanentes

0.1.500 0
RNVI SD
9.717,10
04.01.28.846.0026.0.002 Sentenças Judiciais 235
3.3.90.91
Sentenças Judiciais 0.1.500 0
RNVI SD
10.000,00
08.00 SEMELJU
08.01 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e
Juventude
08.01.27.122.0018.2.060 Firmar Convênios e Parcerias com Pessoas
Jurídicas Promotoras de Atividades Esportivas e
de Lazer


526
3.3.50.41
Contribuições 0.1.500 0
RNVI SD
40.000,00
08.01.27.812.0018.1.006 Obras de Construção e Ampliação de Espaços
Públicos

553
4.4.90.51
Obras e Instalações 0.1.500 0
RNVI SD
30.000,00
09.00 SEMUSA
09.01 Secretaria Municipal de Saúde
09.01.10.302.0020.2.062
TOTAL GERAL
Atendimento de Média e Alta Complexidade
(MAC)
"Atendimento
Ambulatorial,
Emergencial e Hospitalar"


647
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica

15.1.500 1002
RNVI IDASPS
69.893,94
335.471,32

PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 21 DE SETEMBRO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

www.diariomunicipal.com.br/arom 191