DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PRIMEIRA CONTRATAÇÃO :
| RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA NOMEAÇÃO EM CARGOEFETIVOOUSELETIVO | |
|---|---|
| QTD | CÓPIAS DE DOCUMENTOS |
| 02 |
CPF/MF |
| 02 | Cédula de Identidade. |
| 01 | Comprovante de Residência. |
| 01 | Contato: e-mail, telefone. |
| 01 | Comprovante de Conta Salário de Pessoa Física (Caixa Econômica Federal). |
| 01 | Carteira de Trabalho DIGITAL. |
| 01 | Cartão do PIS/PASEP (Número). |
| 01 | CNH Carteira Nacional de Habilitaçãopara os candidatos nomeadospara os cargos de motorista, operador de máquinas e mecânico. |
| 01 | Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação (para sexo masculino). |
| 01 | Título de Eleitor. |
| 01 | Comprovanteque estáquite com a Justiça Eleitoral (comprovante de votação ou certidão emitidapelo cartório eleitoral). |
| 01 | Registro Profissional do Conselho equivalente. |
| 01 | Comprovação de escolaridade e habilitação exigida para o cargo da seguinte forma: Histórico Escolar ou Declaração para o nível elementar histórico escolar, certificado ou declaração de conclusão de curso para o nível fundamental, médio e superior. |
| 01 | Certidão de nascimento ou casamento. CPF e RG do cônjuge. (quando casado(a)) |
| 01 | Certidão de nascimento dos dependentes legais e CPF (menores de 18 anos de idade). |
| 01 | Cartão de vacinaspara os dependentes (menores de 5 anos de idade). |
| 01 | Comprovação de matrícula escolarpara os dependentes (menores de 18 anos de idade). |
| 01 | Declaração de imposto de renda ou isento (último exercício ou declaração de bens). |
| 01 | Foto 3x4, recente. |
| 02 | Declaração de não acumulação remunerada de cargospúblicos ou de acumulação legal, assinadapelo candidato. |
| 02 | Declaração emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações civis, penais ou processo administrativo em que figura como indiciado ou parte sujeito à |
| comprovaçãojunto aos órgãos competentes. | |
| 02 | Declaração emitidapelopróprio candidato, de existência ou não de demissãoporjusta causa ou a bens do Serviço Público. |
| 01 | Declaração relação e documentação de dependentes. |
| 01 | Certidão Negativa de Tributos com a Fazenda Pública Municipal. |
| 01 | Certidão negativa expedidapelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. |
| 01 | Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum Comarca de residência do candidato no estado de Rondônia ou da Unidade Da Federação em que tenha residido nos |
| últimos 5 (cinco) anos. | |
| 01 | Certidão Negativa Civil e Criminal da Justiça Federal. |
| 01 | Inspeção Médica expedidopor médicojunta médica doquadro depessoal do Município. |
| RELA | ÇÃO DE DOCUMENTOS PARA QUEM JÁPOSSUI PASTA: RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA NOMEAÇÃO EM CARGO SELETIVO |
| QTD | CÓPIAS DE DOCUMENTOS |
| 01 | Carteira de trabalho DIGITAL |
| 01 | Comprovante de Conta Salario, (Caixa Economica Federal). |
| 01 | Declaração de imposto de renda ou isento (último exercício ou declaração de bens). |
| 01 | Comprovante de residência atualizado |
| 02 | Declaração de não acumulação remunerada de cargospúblicos ou de acumulação legal, assinadapelo candidato. |
| 02 | Declaração emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações civis, penais ou processo administrativo em que figura como indiciado ou parte |
| sujeito à comprovaçãojunto aos órgãos competentes. | |
| 02 | Declaração emitidapelopróprio candidato, de existência ou não de demissãoporjusta causa ou a bens do Serviço Público. |
| 01 | Declaração de dependentes. |
| 01 | Certidão Negativa de Tributos com a Fazenda Pública Municipal. |
| 01 | Certidão negativa expedidapelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. |
| 01 | Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum Comarca de residência do candidato no estado de Rondônia ou da Unidade Da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. |
| 01 | Certidão Negativa Civil e Criminal da Justiça Federal. |
| 01 | Inspeção Médica. |
Obs.:
Os documentos serão apresentados em cópias juntamente com os originais para conferência na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF.
As declarações serão apresentadas em originais com firma reconhecida em cartório ou assinadas no ato da entrega documental. As certidões e os exames serão apresentados em originais, com as devidas comprovações via internet. Todas as cópias, declarações vírgulas certidões, ou seja, todos e quaisquer documentos só serão aceitos em folha tamanho A4 inteira.
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 38E0C72A
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
| IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 01 CNPJ/CEI 22.855.167/0001-77 |
02 Razão Social/Nome PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO |
GUAPORE | |
|---|---|---|---|
| 03 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) SAO PAULO, N° 1490 |
04 Bairro CENTRO |
||
| 05 Município SAO MIGUEL DO GUAPORE |
06 UF RO 07 CEP 76.932-000 |
08 CNAE 8411-6/00 |
09 CNPJ/CEI Tomador/Obra |
| IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR | |||
| 10 PIS/PASEP 190.2939.17-85 |
11 Nome ROSANGELA MARINHO DE CASTRO |
||
| 12 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) RODOVIA BR 429, N° 00000000 |
13 Bairro ZONA RURAL |
||
| 14 Município SAO MIGUEL DO GUAPORE |
15 UF RO 16 CEP 76.932-000 |
17 CTPS (nº, série, UF) 75065 - 6 - RO |
18 CPF 408.778.682-04 |
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