DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 91.961.599,71 |
|---|
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 122.280.566,36 75.488.508,85 75.481.892,45 75.415.838,59 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 104.476.699,34 65.182.475,03 65.182.475,03 65.116.421,17 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil 25.900.000,00 15.712.288,27 15.712.288,27 15.683.064,46 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental 75.156.699,34 47.314.791,83 47.314.791,83 47.277.961,78 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial 3.420.000,00 2.155.394,93 2.155.394,93 2.155.394,93 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 17.803.867,02 10.306.033,82 10.299.417,42 10.299.417,42 0,00 |
10.2.1- Educação Infantil 6.545.200,68 2.616.702,15 2.610.085,75 2.610.085,75 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental 11.118.666,34 7.573.827,65 7.573.827,65 7.573.827,65 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial 140.000,00 115.504,02 115.504,02 115.504,02 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1026 TEl 000 000 000 000 000 |
| ..- ransporte (scoar) , , , , , 10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
INDICADORES DO FUNDEB |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (sem disponibilidade de caixa) (h) DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUP. AO TOTAL DAS RECEITAS RECEB. NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 70.577.926,00 70.571.309,60 70.505.255,74 0,00 0,00 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70.571.309,60 70.571.309,60 70.505.255,74 0,00 0,00 0,00 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 6.616,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
| 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 61.679.274,82 61.679.274,82 61.613.220,96 0,00 0,00 0,00 |
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 1.704.138,85 1.704.138,85 1.704.138,85 0,00 0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - |
| COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DE CAPITAL |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO10 (m) |
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) |
| 15.1- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 57.733.360,60 61.679.274,82 61.679.274,82 74,78 |
| 15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11 3.482.040,67 1.704.138,85 1.704.138,85 1,96 |
| 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI) 0,00 0,00 0,00 0,00 17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de Superávit)3 VALOR MÁX. PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCED. AO MÁX. PERMIT.(q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 8.705.101,69 16.479.707,26 16.479.707,26 7.774.605,57 18,93 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Valor de Superávit Permitido no Valor não Aplicado No Exercício Valor de Superávit Aplicado até o 1º Valor Aplicado Após o 1º Valor Total de Sup. Não Aplicado Até o Valor de Superávit Permitido no Ex. Ant. não |
| Superávit de Exercício Anterior)3 Exercício Anterior (s) Anterior (t) Quadrimestre (u) Quadrimestre (v) Final do Exercício (w) Aplicado no Exercício Atual (x) |
19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB 4.910.582,85 4.912.179,64 4.910.582,85 0,00 1.596,79 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| www.diariomunicipal.com.br/arom 239 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
www.diariomunicipal.com.br/arom 239