DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 4304345371 3598426299 3370501233 3131226912 000 |
|---|
.., .., .., .., , 20.1- Educação Infantil 14.109.239,62 12.657.657,36 11.681.381,40 10.823.562,90 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental 28.884.214,09 23.326.605,63 22.023.630,93 20.488.706,22 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.4- Educação Especial 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206- Transorte (Escolar) 000 000 000 000 000 |
| .p , , , , , 20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 165.324.020,07 111.472.771,84 109.186.904,78 106.728.107,71 0,00 |
| 21.1- Educação Infantil 46.554.440,30 30.986.647,78 30.003.755,42 29.116.713,11 0,00 21.1.1- Creche 23.042.940,30 15.583.711,76 15.483.835,67 14.953.826,26 0,00 |
| 21.1.2- Pré-Escola 23.511.500,00 15.402.936,02 14.519.919,75 14.162.886,85 0,00 |
| 21.2- Ensino Fundamental 118.769.579,77 80.486.124,06 79.183.149,36 77.611.394,60 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 33.705.012,33 |
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 26.522.679,03 |
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 7.774.605,57 |
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = 000 |
| L19.1(x) , |
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE 0,00 |
| RECURSOS DE IMPOSTOS4 |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) 5.550,16 |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 52.447.535,63 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 53.637.202,22 52.447.535,63 24,45 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 722.903,90 714.053,81 717.353,74 5.550,16 0,00 |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 683.483,84 674.633,75 677.933,68 5.550,16 0,00 |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 39.420,06 39.420,06 39.420,06 0,00 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 17.027.492,45 19.026.033,24 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 8.997.545,00 6.587.521,46 |
| 31.1.1- Salário-Educação 6.549.900,00 4.524.805,14 |
| 31.1.2- PDDE 0,00 0,00 |
| 31.1.3- PNAE 1.661.252,00 1.482.088,51 |
| 31.1.4- PNATE 386.393,00 323.101,69 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 400.000,00 257.526,12 |
31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.959.947,45 11.904.410,97 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 315- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 000 000 |
| . , , 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 70.000,00 534.100,81 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 35.125.801,61 21.054.550,38 16.646.848,16 16.572.452,48 0,00 |
| 32.1- Educação Infantil 10.243.348,06 6.026.350,67 4.850.875,16 4.782.750,06 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental 20.375.988,09 12.231.157,70 9.118.099,28 9.118.099,28 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.4- Ensino Superior 645.00000 422.69165 405.53639 403.15230 000 |
| , , , , , 32.5- Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| www.diariomunicipal.com.br/arom 240 32.6- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 240