Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 23/09/2026 · pág. 243

DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diári|o Oficial dos Municí|pios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325| |---|---|---| |Empenhos de 2022 e
anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00||0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O
|CUMPRIMENTO DO LIMIT
|E (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
0,00
| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARA|M O CUMPRIMENTO DO LI|MITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMEN
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÃO DA DIS|TO DO LIMITE (XXIII) = (X
ONIBILIDADE DE CAIXA|XI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
CONFORME ARTIGO 24
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
D
Cd

Eíi
d| |Ç
||§
Saldo Inicial (no Exercicio atual)
espesas
usteaas
no
xercco
e

Saldo Final (não alicado) (aa) = (w - (x| |1º e 2º DA LC 141/2012||
(w)
Referência
p
ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y) Pagas (z)| |Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)||0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exer|cício anterior)|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demo|nstrativo do exercício anterior)|
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)||0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |||RECEITAS REALIZADAS| |RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO||PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o Bimestre (b)
(%) (b/a)x100| |RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)||

79.855.667,92
79.855.667,92
78.906.469,92
98,81| |Proveniente da União||69.975.908,24
69.975.908,24
68.326.079,94
97,64| |Proveniente dos Estados||9.879.759,68
9.879.759,68
10.580.389,98
107,09| |Proveniente de outros Municípios||0,00
0,00
0,00
0,00| |RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)||0,00
0,00
0,00
0,00| |OUTRAS RECEITAS (XXX)||0,00
0,00
0,00
0,00| |
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)||79.855.667,92
79.855.667,92
78.906.469,92
98,81

| |DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO
DOTAÇÃO|DOTAÇÃO|DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO

| |
CÁLCULO DO MÍNIMO

INICIAL|
ATUALIZADA ( c )|PROCESSADOS ( g )
ATÉ BIMESTRE (
d )
% ( d/c ) x
100
ATÉ BIMESTRE (
e )
% ( e/c ) x
100
ATÉ BIMESTRE (
f )
% ( f/c ) x
100| |ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
14.585.237,82|18.698.424,15|

11.226.715,18
60,04
9.004.931,41
48,16
8.710.919,57
46,59
0,00| |Desesas Correntes
1221571882|1390853609|932480574
6704
861278709
6192
835301129
6006
000| |p
..,
Despesas de Capital
2.369.519,00|..,
4.789.888,06|..,
,
..,
,
..,
,
,
1.901.909,44
39,71
392.144,32
8,19
357.908,28
7,47
0,00| |ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
56.259.529,56|93.183.225,16|65.993.165,14
70,82
50.377.777,37
54,06
46.229.780,58
49,61
0,00| |Despesas Correntes
48.509.029,56|80.201.984,34|53.544.816,91
66,76
47.231.692,53
58,89
45.682.225,74
56,96
0,00| |Despesas de Capital
7.750.500,00|12.981.240,82|12.448.348,23
95,89
3.146.084,84
24,24
547.554,84
4,22
0,00| |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
997.527,00|
1.407.030,59|

1.045.114,85
74,28
982.549,73
69,83
875.426,42
62,22
0,00| |Despesas Correntes
997.527,00|1.407.030,59|1.045.114,85
74,28
982.549,73
69,83
875.426,42
62,22
0,00| |Despesas de Capital
0,00

|0,00
|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

| |VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
997.275,27|1.148.930,35|776.833,56
67,61
644.760,42
56,12
631.884,82
55,00
0,00| |Despesas Correntes
997.275,27|1.148.930,35|776.833,56
67,61
644.760,42
56,12
631.884,82
55,00
0,00| |Despesas de Capital
0,00
|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas Correntes
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas de Capital
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas Correntes
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas de Capital
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
7.066.098,27|13.619.197,48|5.040.715,90
37,01
4.094.810,82
30,07
3.926.363,80
28,83
0,00| |

Despesas Correntes
15.000,00|
4.967.147,19|

3.439.763,88
69,25
2.955.181,25
59,49
2.786.734,23
56,10
0,00| |Despesas de Capital
7.051.098,27|8.652.050,29|1.600.952,02
18,50
1.139.629,57
13,17
1.139.629,57
13,17
0,00| |TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII +
||

| |
XXXIV XXXV XXXVI XXXVII XXXVIII
79.905.667,92|128.056.807,73|84.082.544,63
65,66
65.104.829,75
50,84
60.374.375,19
47,15
0,00| |+ + + + )

DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA ( c
D|ESPESAS EMPENHADAS|DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (|

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA ( )	c DESPESAS EMPEN ATÉ BIMESTRE ( d )	HADAS % ( d/c ) 100	DESPESAS LIQUID x ATÉ BIMESTRE ( )	ADAS e % ( e/c ) 100	DESPESAS PAGA x ATÉ BIMESTRE )	S ( f % ( f/c ) 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	28.699.147,94	32.492.334,27	20.616.417,36	63,45	18.037.348,79	55,51	17.582.725,78	54,11
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	82.864.646,56	120.694.042,16	91.667.584,04	75,95	74.772.958,66	61,95	70.570.146,06	58,47
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	1.242.173,00	1.651.676,59	1.154.503,69	69,90	1.090.808,77	66,04	964.845,46	58,42