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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 23/09/2026 · pág. 244

DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 2.987.275,27 2.998.930,35 2.233.290,41 74,47 2.101.217,27 70,07 2.081.966,38 69,42 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 28.857.226,75 35.014.625,96 21.267.116,75 60,74 18.171.700,66 51,90 17.794.422,37 50,82 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 144.650.469,52 192.851.609,33 136.938.912,25 71,01 114.174.034,15 59,20 108.994.106,05 56,52 0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execuç ão Orçamentária do últi mo bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "totalj".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Municípioquando opercentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012

5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

Publicado por: Elaine Santos Paster Código Identificador: CAB5B934

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PPP'S - RREO 4° BIMESTRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1
SALDO TOTAL EM 31 REGISTROS EFEUA DOS EM 2026 SALDO T OTAL
ESPECIFICAÇÃO DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR (a)
NO BIMESTRE
(d)
JAN A AGO
(c)

(b)
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 63.927.798,18 318.466,87 1.805.422,0 2 62.122.37 6,16
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO 2025 2026 2027 2028
2029
2030 2031 2032
2033
2 034
2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT 1.763.240,22 1.393.768,56 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0 ,00
0,00
Contratadas (I.1) 1.763.240,22 1.393.768,56 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0 ,00
0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0 ,00
0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0 ,00
0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0 ,00
0,00
A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0 ,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 1.763.240,22 1.393.768,56 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0 ,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 526.236.327,46 598.347.004,57 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0 ,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I 1.763.240,22 1.393.768,56 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0 ,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R 0,34 0,23 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0 ,00
0,00

Publicado por: Elaine Santos Paster Código Identificador: 7F6606C0

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