DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| 8630-5/01 | Atividade médica ambulatorial com recursospara realização deprocedimentos cirúrgicos ALTO RISCO |
SIM |
|---|---|---|
8630-5/02 |
Atividade médica ambulatorial com recursospara realização de exames complementares ALTO RISCO |
SIM |
| 8630-5/03 8630-5/04 |
Atividade médica ambulatorial restrita a consultas MÉDIO RISCO Atividade odontológica ALTO RISCO |
SIM SIM |
| 8630-5/06 | Serviços de vacinação e imunização humana ALTO RISCO |
SIM |
| 8630-5/07 | Atividades de reprodução humana assistida COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025 |
AGEVISA |
| 8630-5/99 |
Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente MÉDIO RISCO |
SIM |
| 8640-2/01 86402/02 |
Laboratórios de anatomiapatológica e citológica ALTO RISCO Lbói líi ALTO RISCO |
SIM SIM |
| - 8640-2/03 |
aoratros cncos Serviços de diálise e nefrologia COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025 |
AGEVISA |
| 8640-2/04 8640-2/05 |
Serviços de tomografia ALTO RISCO Serviços de diagnósticopor imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia (com interesse em raio-x odontológico) ALTO RISCO |
SIM SIM |
| 8640-2/06 | Serviços de ressonância magnética ALTO RISCO |
SIM |
| 8640-2/07 |
Serviços de diagnósticopor imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética ALTO RISCO |
SIM |
| 8640-2/08 | Serviços de diagnósticopor registrográfico - ECG, EEG e outros exames análogos ALTO RISCO |
SIM |
| 8640-2/09 |
Serviços de diagnósticopor métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos ALTO RISCO |
SIM |
| 8640-2/10 | Serviços dequimioterapia ALTO RISCO |
SIM |
| 8640-2/11 | Serviços de radioterapia ALTO RISCO |
SIM |
| 8640-2/12 | Serviços de hemoterapia COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025 |
AGEVISA |
| 8640-2/13 | Serviços de litotripsia ALTO RISCO |
SIM |
| 8640-2/14 | Serviços de bancos de células e tecidos humanos COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025 |
AGEVISA |
| 8640-2/99 | Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente ALTO RISCO |
SIM |
| 8650-0/01 | Atividades de enfermagem ALTO RISCO |
SIM |
| 8650-0/02 | Atividades deprofissionais da nutrição MÉDIO RISCO |
SIM |
| 8650-0/03 |
Atividades depsicologia epsicanálise BAIXO RISCO |
|
| 8650-0/04 | Atividades de fisioterapia MÉDIO RISCO |
SIM |
| 8650-0/05 | Atividades de terapia ocupacional MÉDIO RISCO |
SIM |
8650-0/06 |
Atividades de fonoaudiologia MÉDIO RISCO |
SIM |
| 8650-0/07 | Atividades de terapia de nutrição enteral eparenteral COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025 |
AGEVISA |
| 8650-0/99 | Atividades deprofissionais da área de saúde não especificadas anteriormente A OU M PERG |
46 SIM |
| 8660-7/00 | Atividades de apoio àgestão de saúde DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 8690-9/01 | Atividades depráticas integrativas e complementares em saúde humana DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 8690-9/02 | Atividades de bancos de leite humano COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025 |
AGEVISA |
| 8690-9/03 |
Atividades de acupuntura ALTO RISCO |
SIM |
| 8690-9/04 | Atividades depodologia ALTO RISCO |
SIM |
| 8690-9/99 | Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 8711-5/01 | Clínicas e residênciasgeriátricas ALTO RISCO |
SIM |
| 8711-5/02 |
Instituições de longapermanênciapara idosos ALTO RISCO |
SIM |
| 8711-5/03 | Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes ALTO RISCO |
SIM |
| 8711-5/04 |
Centros de apoio apacientes com câncer e com AIDS ALTO RISCO |
SIM |
| 8711-5/05 | Condomínios residenciaispara idosos BAIXO RISCO |
|
| 8712-3/00 | Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência apaciente no domicílio ALTO RISCO |
SIM |
| 8720-4/01 | Atividades de centros de assistênciapsicossocial ALTO RISCO |
SIM |
| 8720-4/99 | Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química Não especificadas anteriormente ALTO RISCO |
SIM |
| 8730-1/01 |
Orfanatos ALTO RISCO |
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| 8730-1/02 | Albergues assistenciais ALTO RISCO |
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| 8730-1/99 |
Atividades de assistência socialprestadas em residências coletivas eparticulares não especificadas anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 8800-6/00 | Serviços de assistência social sem alojamento DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 9001-9/01 | Produção teatral DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 9001-9/02 | Produção musical DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 90019/03 | Pdã dtál d d DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| - | rouço e especuos e ança |
|
| 9001-9/04 | Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 9001-9/05 | Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 9001-9/06 | Atividades de sonorização e de iluminação DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 9001-9/99 | Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 9002-7/01 |
Atividades de artistasplásticos,jornalistas independentes e escritores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 9002-7/02 9003-5/00 |
Restauração de obras de arte DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Gestão de espaçospara artes cênicas espetáculos e outras atividades artísticas BAIXO RISCO |
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9101-5/00 |
, Atividades de bibliotecas e arquivos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 9102-3/01 | www.diariomunicipal.com.br/arom Atividades de museus e de exploração de lugares eprédios históricos e atrações similares DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
272 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 272