DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| 9102-3/02 | Restauração e conservação de lugares eprédios históricos | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
|---|---|---|---|
| 9103-1/00 | Atividades dejardins botânicos, zoológicos,parques nacionais, reservas ecológicas e áreas deproteção ambiental | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9200-3/01 | Casas de bingo | BAIXO RISCO | |
| 9200-3/02 | Exploração de apostas em corridas de cavalos | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 9200-3/99 |
Exploração dejogos de azar e apostas não especificados anteriormente | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 9311-5/00 | Gestão de instalações de esportes | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9312-3/00 | Clubes sociais, esportivos e similares | BAIXO RISCO | |
| 9313-1/00 | Atividades de condicionamento físico | MÉDIO RISCO | SIM |
| 9319-1/01 | Produção epromoção de eventos esportivos | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 9319-1/99 |
Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 9321-2/00 | Parques de diversão eparques temáticos | BAIXO RISCO |
|
| 9329-8/01 |
Discotecas, danceterias, salões de dança e similares |
MÉDIO RISCO |
|
| 9329-8/02 | Exploração de boliches | BAIXO RISCO | |
| 9329-8/03 | Exploração dejogos de sinuca, bilhar e similares | BAIXO RISCO | |
| 9329-8/04 |
Exploração dejogos eletrônicos recreativos |
BAIXO RISCO |
|
| 9329-8/99 | Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9411-1/00 | Atividades de organizações associativaspatronais e empresariais | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9412-0/01 | Atividades de fiscalizaçãoprofissional | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9412-0/99 | Outras atividades associativasprofissionais | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 9420-1/00 | Atividades de organizações sindicais | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9430-8/00 | Atividades de associações de defesa de direitos sociais | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 9491-0/00 | Atividades de organizações religiosas ou filosóficas | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9492-8/00 | Atividades de organizaçõespolíticas | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9493-6/00 |
Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 9499-5/00 | Atividades associativas não especificadas anteriormente | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9511-8/00 | Reparação e manutenção de computadores e de equipamentosperiféricos | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9512-6/00 | Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 9521-5/00 |
Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de usopessoal e doméstico |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 9529-1/01 | Reparação de calçados, bolsas e artigos de viagem | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9529-1/02 | Chaveiros | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 9529-1/03 | Reparação de relógios | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9529-1/04 | Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não-motorizados | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 9529-1/05 | Reparação de artigos do mobiliário | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9529-1/06 | Reparação dejóias | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 9529-1/99 | Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentospessoais e domésticos não especificados anteriormente | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9601-7/01 | Lavanderias | MÉDIO RISCO |
|
| 9601-7/02 | Tinturarias | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9601-7/03 | Toalheiros | COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025 | |
| 9602-5/01 | Cabeleireiros, manicure epedicure | MÉDIO RISCO | |
| 9602-5/02 | Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza | A OU M PERG 46 |
SIM |
| 9603-3/01 | Gestão e manutenção de cemitérios | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9603-3/02 | Serviços de cremação | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9603-3/03 | Serviços de sepultamento | BAIXO RISCO | |
| 9603-3/04 | Serviços de funerárias | ALTO RISCO | |
| 9603-3/05 | Serviços de somatoconservação | ALTO RISCO | SIM |
| 9603-3/99 | Atividades funerárias e serviços relacionados não especificados anteriormente | ALTO RISCO | |
| 9609-2/02 | Agências matrimoniais | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9609-2/04 | Exploração de máquinas de serviçospessoais acionadaspor moeda | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9609-2/05 | Atividades de sauna e banhos | BAIXO RISCO | |
| 9609-2/06 | Serviços de tatuagem e colocação depiercing | ALTO RISCO | SIM |
| 9609-2/07 | Alojamento de animais domésticos | BAIXO RISCO | |
| 9609-2/08 | Higiene e embelezamento de animais domésticos | BAIXO RISCO | |
| 9609-2/99 |
Outras atividades de serviçospessoais não especificadas anteriormente |
BAIXO RISCO |
|
| 9700-5/00 | Serviços domésticos | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | |
| 9900-8/00 ANEXO II – |
Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais PERGUNTAS PARA DEFINIÇÃO DE RISCO SANITÁRIO |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| ANEXO II – PERGUNTAS PARA DEFINIÇÃO DE RISCO SANITÁRIO | |
|---|---|
| Texto da pergunta, resposta e classificação automática | |
| Nº Pergunta |
Regra de classificação |
| 1 O resultado do exercício da atividade econômica será diferente deproduto artesanal? |
Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
www.diariomunicipal.com.br/arom 273