DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| 2 Oproduto fabricado será comestível? Se sim será classificado com o maiorgrau de risco. |
|---|
, 3 O beneficiamento doproduto será industrial? Se sim, será classificado com o maiorgrau de risco. |
| 4 Opolvilho, resultado do exercício da atividade econômica, será diferente deproduto artesanal? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 5 O resultado do exercício da atividade econômica será diferente de especiaria ou condimento desidratadoproduzido artesanalmente? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 6 Ogelo fabricado serápara consumo humano ou entrará em contato com alimentos e bebidas? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 7 Oproduto se destina a entrar em contato com alimento ou será usadopara embalarproduto a ser esterilizado? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 8 Oproduto se destina a entrar em contato com alimento ouprodutopara saúde? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 9 Ogás fabricado será usadopara fim terapêutico? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 10 O resultado do exercício da atividade seráproduto de uso ou aplicação como aditivo de alimentos? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 11 O resultado do exercício da atividade será utilizadopara o revestimento interno de embalagensque entram em contato com alimentos? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. 12 O resultado do exercício da atividade serão tintas, vernizes, esmaltes, lacas,pigmentos e/ou corantesque utilizamprecursores noprocesso de síntesequímica nestes compostos? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 13 O resultado do exercício da atividade será utilizadopara o revestimento interno de embalagensque entram em contato com alimentos? Se sim, será classificado com o maiorgrau de risco. |
| 14 O resultado do exercício da atividade serão adesivos, colas, decalques e selantes para uso industrial e doméstico de origem animal, vegetal e sintética que utilizam precursores no processo de síntesequímica destes compostos? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 15 O resultado do exercício da atividade será aditivo alimentar ou insumo farmacêutico ou insumo para cosméticos, perfumes e produto de higiene ou insumo para indústria de produto para saúde ou insumopara saneantes? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 16 Haverá a fabricação depreservativos? Se sim, será classificado com o maiorgrau de risco. |
| 17 Haverá a fabricação de luvasparaprocedimentos médicos, odontológicos ou hospitalares? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 18 O resultado do exercício da atividade será embalagem de material plástico que entra em contato com alimento e/ou para diagnóstico de uso in vitro ou produto não estéril indicado para apoio aprocedimentos de saúde? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 19 Haverá a fabricação de embalagens de vidroque entram em contato com alimento? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
20 Haverá a fabricação deprodutos refratários utilizados como embalagemque entra em contato com alimento? Se sim, será classificado com o maiorgrau de risco. |
| 21 Haverá a fabricação deprodutos cerâmicos não refratários utilizados como embalagemque entra em contato com alimento? Se sim, será classificado com o maiorgrau de risco. |
22 Haverá a fabricação de embalagens metálicasque entram em contato com alimento? Se sim, será classificado com o maiorgrau de risco. |
| 23 Haverá fabricação de aparelhos ou suas partes, equipamentos ou acessórios de uso ou de aplicação médica, hospitalar, odontológica ou laboratorial destinados ao diagnóstico, prevenção, apoio, tratamento ou reabilitação da saúde, inclusive os de educação física, embelezamento e correção estética? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 24 Haverá a fabricação de equipamentos ou aparelhos de uso ou aplicação médica, hospitalar, odontológica ou laboratorial destinados ao diagnóstico, prevenção, apoio, tratamento ou ld d |
reabilitação da saúde, inclusive os de educação física, embelezamento e correção estética? Se sim, será cassificao com o maior grau e risco. |
25 Haverá a fabricação de esterilizadorespara laboratórios, hospitais ou outros fins? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 26 Haverá a fabricação de triciclos não motorizados,peças e acessóriosque serão utilizados comoprodutospara saúde? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 27 Haverá fabricação deprodutopara saúde? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. 28 Há íi fbiã d dtl? S i á liid i d i |
aver no exercco a arcaço e escova ena e sm, ser cassfcao com o maor grau e rsco. |
| 29 Haverá no exercício da atividade a fabricação de artefatos de tecido não tecidopara uso odonto-médico-hospitalar? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 30 Haverá no exercício da atividade a fabricação de velas, sebo e/ou estearina utilizadas como cosmético ou saneante? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 31 Haverá no exercício da atividade a realização de fracionamento, acondicionamento, embalagem e/ou rotulagem, consideradas etapas doprocessoprodutivo? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
32 Haverá a realização de atividade de engarrafamento e/ou rotulagem, consideradas etapas doprocessoprodutivo, de água mineral? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 33 O resultado do exercício da atividade compreenderá a comercialização deprodutospara a saúde? Se sim, será classificado com o maiorgrau de risco. |
| 34 Haverá no exercício da atividade o transporte e/ou armazenamento de medicamento, cosmético, perfume, produto de higiene, saneante, produto para saúde, sangue, produtos que Se sim será classificado com o maior grau de risco. |
necessitam de condições especiais de temperatura e umidade? , |
| 35 Haverá, no exercício da atividade, o armazenamento de medicamento, cosmético, perfume, produto de higiene, saneante, produto para saúde, sangue e/ou produtos que necessitem de condições especiais de temperatura e umidade? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 36 Haverá o desenvolvimento de softwaresque realizam ou influenciam diretamente no diagnóstico, monitoramento, terapia (tratamento)para a saúde? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
37 Haverá no exercício da atividade a análise deproduto sujeito à Vigilância Sanitária? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 38 O resultado do exercício da atividade incluirá a comercialização e/ou uso de medicamentos controlados e/ou equipamentos de diagnósticopor imagem? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. 39 Haverá no exercício da atividade oprocedimento de esterilização deprodutos relacionados à saúde? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 40 Haverá aprestação de serviços de reprocessamentoporgás óxido de etileno (E.T.O.) ou suas misturas? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 41 Haverá aprestação de serviços de esterilizaçãoporgás óxido de etileno ou suas misturas em hospital ou entidade a ele assemelhada? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 42 Haverá aprestação de serviços de irradiação de alimentospor radiação ionizante? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 43 Haverá aprestação de serviços de esterilização através de óxido de etileno (E.T.O.) ou radiação ionizante? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 44 Haverá aprestação de serviços de eliminação de microrganismos nocivospor meio de esterilização em equipamentos médico-hospitalares e/ou outros? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 45 Haverá, no exercício da atividade, o envasamento, fracionamento e/ou empacotamento de produtos relacionados à saúde, tais como: engarrafamento de produtos líquidos, incluindo alimentos e bebidas empacotamento de sólidos envasamento em aerossóis ou empacotamento depreparados farmacêuticos? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| ,, 46 Haverá no exercício da atividade a realização deprocedimentos invasivos? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 47 O exercício da atividade comreenderá lavanderia autônoma e indeendente de outro estabelecimentouerocessa roua hositalar? Se sim será classificado com o maior rau de risco |
p,p,q p p p , g . 48 Comercializaprodutos de interesse sanitário, tais como oxigênio medicinal e essências não manipuladaspara cosméticos? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 49 Comercializaprodutos de interesse sanitário, tais como saneantes, cosméticos eprodutospara a saúde? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| 50 A atividade é exercida em unidade hospitalar? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
51 A iiidd d á d úd? S i á liid i d i |
assocação executa atvaes a rea e sae e sm, ser cassfcao com o maor grau e rsco. 52 Haverá o comércio de alvejante e detergente industrial? Se sim, será classificado com o maiorgrau de risco. |
53 Haverá comércio ou armazenamento de ovos? Se sim, será classificado com o maiorgrau de risco. |
| 54 Haverá comércio deprodutos saneantes oupara saúde? Se sim, será classificado com o maiorgrau de risco. |
55 Haveráprocedimento ou aulaprática na área de saúde? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
| www.diariomunicipal.com.br/arom 274 56 Exercerá a atividade no endereço da empresa? Se sim, será classificado com o maior grau de risco. |
www.diariomunicipal.com.br/arom 274