DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

ÁGUA PRETA - PE, no âmbito do SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA.

DA VIGENCIA: Segundo Termo Aditivo de prazo de 12 (doze) meses ao CONTRATO LICITATORIO n° 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO nº 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024, com início dia 25/08/2026 e término previsto para 25/08/2027.

DO VALOR: Em decorrência da aplicação do reajuste de 4,443020% (quatro vírgula quatro quatro três zero dois por cento), com base na variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, o valor unitário do item objeto do presente contrato, anteriormente fixado em R$ 36,83 (trinta e seis reais e oitenta e três centavos) por quilograma, passa a ser de R$ 38,47, Considerando o quantitativo de 9.000 kg (nove mil quilogramas), o valor contratual anteriormente correspondente a R$ 331.470,00 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta reais) passa a corresponder ao montante de R$ 346.230,00 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e trinta reais). Dessa forma, o presente reajuste representa um acréscimo de R$ 14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais) ao valor anteriormente contratado, decorrente da atualização do valor unitário de R$ 36,83 para R$ 38,47 por quilograma, considerando o quantitativo de 9.000 kg.

Água Preta/PE, 25 de agosto de 2026.

Serviço Autonomo de Água e Esgoto da Água Preta IVO VELOSO MARINHO FILHO Presidente do SAAE Contratante

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 7B345D89

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO

Na Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco-AMUPE do dia 17/09/2026, edição nº 4184, código identificador: BD36FCBB, ONDE SE LÊ:

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LICITATÓRIO N° 006/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA - PE, om Sede na Praça dos Três Poderes, nº 3182, Centro nesta cidade, inscrito no CNPJ n° 10.183.929/0001-57.

CONTRATADA: AGIL CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº, 36.376.673/0001-98, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, nº. 1343, Sala 02, bairro São Sebastião, Palmares/PE.

DO OBJETO: O presente Termo aditivo tem como finalidade a Aditivo de Valor no percentual de 11,17% (onze vírgula dezessete por cento), ao CONTRATO LICITATÓRIO N° 006/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAIAÇÃO DE MEIO FIO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E LIMPEZA DE CANAIS EM DIVERSAS RUAS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA.

DA VIGENCIA: Ο CONTRATO LICITATÓRIO Nº 006/2025, manterá sua vigência de acordo com o processo original da data de sua assinatura, que iniciou em 03/02/2026, com término previsto para 03/02/2027, em conformidade da Lei Federal 14.133/21.

DO VALOR: Acréscimo de R$ 113.494,53 (cento e treze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos), equivale a 11,17% (onze vírgula dezessete por cento), será acrescido ao valor original do Contrato R$ 1.015.936,22 (um milhão e quinze mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), que somados equivalem em à R$ 1.129.430,75 (um milhão e cento e vinte e nove mil quatrocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) do valor do contrato conforme demostrado na planilha em anexo, ficando dentro dos parâmetros estabelecido na Lei de Licitações - Lei n° 14.133/21.

Água Preta/PE, 17 de setembro de 2026.

Processo de Licitação nº 014/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Data e hora da abertura: 30/09/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; Informações podem ser obtido através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

LEIA-SE:

Processo de Licitação nº 014/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Data e hora da abertura: 01/10/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; Informações podem ser obtido através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Agua Preta, 21 de setembro de 2026

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 3C41F30D

ANTONIO MANOEL DA SILVA Prefeito - Contratante

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 5B01C4F4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALIANÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALIANÇA – PE EXTRATO CONTRATOS

Contrato n° 014/2026. Processo Licitatório Nº 003/2026. Inexigibilidade Nº 002/2026. Chamada publica n°: 001/2026. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Bom Prato - Cozinha Comunitária. Valor: 33.239,00 (trinta e três mil duzentos e trinta e nove reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Contratado: Antonio João Cassemiro. Contrato n° 015/2026. Processo Licitatório Nº 003/2026. Inexigibilidade Nº 002/2026. Chamada publica n°: 001/2026. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Bom Prato - Cozinha Comunitária. Valor: 29.952,00 (vinte e nove mil novecentos e cinqüenta e dois reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Contratado: Grimario Jose do Nascimento. Contrato n° 016/2026. Processo Licitatório Nº 003/2026. Inexigibilidade Nº 002/2026. Chamada publica n°: 001/2026. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o

www.diariomunicipal.com.br/amupe 13

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LICITATÓRIO N° 006/2025