DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 702027BF

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de utensílios de cozinha, materiais de consumo e materiais permanentes destinados às cozinhas, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 059/2026 ; Empresa Contratada: ÚNICA SANEANTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.392.983/0001-61 . Valor Total da Ata: R$ 2.029,59 . Data de vigência: 12 (doze) meses. Fundamentado na Lei 14.133/21. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 4DCC9F83

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de utensílios de cozinha, materiais de consumo e materiais permanentes destinados às cozinhas, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 057/2026 ; Empresa Contratada: KEITY KEISYANNY GOMES DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.148.615/0001-09 . Valor Total da Ata: R$ 2.029,59 . Data de vigência: 12 (doze) meses. Fundamentado na Lei 14.133/21. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: C36B4871

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de utensílios de cozinha, materiais de consumo e materiais permanentes destinados às cozinhas, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 056/2026 ; Empresa Contratada: FABIANA RODRIGUES PEREIRA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.427.828/0001-14 . Valor Total da Ata: R$ 854,15 . Data de vigência: 12 (doze) meses. Fundamentado na Lei 14.133/21. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 1D7DDBAD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA SEGUNDO TERMO ADITIVO – CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - FME

ADITIVO(S) AO CONTRATO

2º Termo Aditivo ao contrato Nº 006/2025 - FME. Aditivo de PRAZO ao contrato referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE . Empresa: ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE BUENOS AIRES. CNPJ: 00.811.434/0001-71. Prazo acrescido: 02 (DOIS) meses. Nova vigência: até 06/10/2026.

Custódia, 06/08/2026.

LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE. Gestor do FME. (*)

Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador: B6B86D71

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Administrativo Nº: 013/2026-FMS. Credenciamento nº 003/2026 – FMS. Serviço. Serviço. Contratação de serviços de consultas médicas e procedimentos ambulatoriais, por meio da realização de Feira de Saúde, em caráter complementar à rede municipal de saúde de Custódia. Valor: R$1.999.679,70; data de início de recebimento da habilitação e Propostas se dará a parti do dia 22 de setembro de 2026, as 08:00, e será até às 13h do dia 07/10/2026: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Custodia, 18/09/2026.

GEORGE FERNANDES LUCENA. Presidente da Comissão. ()(*)

Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador: 8F2B5284

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA SÉTIMO TERMO ADITIVO – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 - FMS ADITIVO(S) AO CONTRATO

7º Termo Aditivo ao contrato Nº 003/2021–FMS. Aditivo de PRAZO ao contrato referente à CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CREDENCIADOS AO SUS, ESPECIFICAMENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CUSTÓDIA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COMO TAMBÉM NOS TERMOS DA LEI Nº 8.080/90, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Empresa: MEDIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ:30.018.679/0001-07. Prazo acrescido: 06 (SEIS) meses. Nova vigência: até 15/02/2027.

Custódia, 14/08/2026.

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