DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES. Gestora do FMS. (*)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA SÉTIMO TERMO ADITIVO – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 - FMS ADITIVO(S) AO CONTRATO
7º Termo Aditivo ao contrato Nº 006/2021–FMS. Aditivo de PRAZO ao contrato referente à CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CREDENCIADOS AO SUS, ESPECIFICAMENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CUSTÓDIA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COMO TAMBÉM NOS TERMOS DA LEI Nº 8.080/90, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Empresa: MEDIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ:30.018.679/0001-07. Prazo acrescido: 06 (SEIS) meses. Nova vigência: até 24/02/2027.
Custódia, 21/08/2026.
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES. Gestora do FMS. (*)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA NONO TERMO ADITIVO – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 - FMS ADITIVO(S) AO CONTRATO
9º Termo Aditivo ao contrato Nº 005/2021–FMS. Aditivo de PRAZO ao contrato referente à CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CREDENCIADOS AO SUS, ESPECIFICAMENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CUSTÓDIA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COMO TAMBÉM NOS TERMOS DA LEI Nº 8.080/90, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Empresa: MEDHELP SERVIÇOES EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 29.425.190/0001-70. Prazo acrescido: 06 (SEIS) meses. Nova vigência: até 24/02/2027.
Custódia, 21/08/2026.
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES. Gestora do FMS. (*)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA OITAVO TERMO ADITIVO – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 - FMS ADITIVO(S) AO CONTRATO
8º Termo Aditivo ao contrato Nº 004/2021–FMS. Aditivo de PRAZO ao contrato referente à CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CREDENCIADOS AO SUS, ESPECIFICAMENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CUSTÓDIA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COMO TAMBÉM NOS TERMOS DA LEI Nº 8.080/90, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Empresa: MEDHELP SERVIÇOES EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 29.425.190/0001-70. Prazo acrescido: 06 (SEIS) meses. Nova vigência: até 15/02/2027.
Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador: F04BE67C
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 034/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 470/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS TRADICIONAIS POR LUMINÁRIAS QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 2407 UN DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: BM ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.339.053/0001-65. ACRÉSCIMO: Será acrescido do contrato supracitado, o percentual de 9,18% (nove vírgula dezoito por cento), perfazendo o valor total de R$ 210.489,75 (duzentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme justificativa da secretaria competente e planilha.
Escada/PE, 16 de julho de 2026.
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA
Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas
Publicado por: Lucas Gabriel Paiva Dos Santos Código Identificador: 64BF468D
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA
PREFEITA MUNICÍPIO DE ESCADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 365/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES (ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: INSTRULABOR LICITAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.514.779/000185. PRAZO: A prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 22 de julho de 2026, e encerrando-se no dia 17 de janeiro de 2027. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Escada/PE, 16 de julho de 2026.
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA
Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas
Publicado por: Daiany Valeria Lima da Silva Código Identificador: F016C56A
Custódia, 14/08/2026.
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES. Gestora do FMS. (*)
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO
www.diariomunicipal.com.br/amupe 40