Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 22/09/2026 · pág. 69

DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2026SECP/FMS, com validade de 12 (doze) meses . FORNECEDOR REGISTRADO: HOSPITALARE MATERIAL MEDICO EIRELI ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 18.063.588/0001-98, VALOR REGISTRADO: R$24.029,80 (vinte e quatro mil e vinte e nove reais e oitenta centavos).

Garanhuns, 17 de agosto de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: F9BE4A38

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 085/2026-SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2026-SECP/FMS

CONTRATO Nº 085/2026-SECP/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: HOSPITALARE MATERIAL MEDICO EIRELI ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 18.063.588/0001-98. Objeto : Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares – MMH diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica– CAF e demais serviços, programas e Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. VALOR: R$24.029,80 (vinte e quatro mil e vinte e nove reais e oitenta centavos). O prazo Contratual para o fornecimento deste objeto será até 12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Garanhuns, 17 de agosto de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO

Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: E9F7FB5F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA DISPENSA 00011/2026

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00011/2026. Processo Nº: 00011/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, com foco em ampla divulgação e promoção da transparência ativa das prestações de contas das organizações da sociedade civil que celebram termos de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI) de Glória do Goitá/PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Oan Servicos e Manutencoes Ltda. CNPJ: 45.859.509/0001-22. Valor R$64.680,00.

Glória do Goitá, 09/09/2026.

ELIZANGELA MARIA DA SILVA LUZ.

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDI-GG.

Publicado por: Lucila Tarcísia do Nascimento Santos Código Identificador: 74D2F3F0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GOIANA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA AVISO DE REPUBLICAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026

A Câmara Municipal de Goiana/PE torna público que realizará Dispensa Eletrônica nº 007/2026 , Processo Administrativo nº 011/2026 , para Registro de Preços , visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização, sob demanda, de exames médicos ocupacionais , abrangendo exames admissionais, periódicos, demissionais, de retorno ao trabalho e de mudança de risco ocupacional, com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs , destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Goiana/PE.

Critério de julgamento: menor preço por item.

O presente procedimento está sendo republicado em razão da necessidade de correção da parametrização da forma de disputa na plataforma BNC , ficando estabelecido novo prazo para recebimento das propostas.

Recebimento das propostas: de 22/09/2026, às 08:00h, até 28/09/2026, às 09:30h. Data da sessão: 28/09/2026, às 10:00h.

O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis na plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras – BNC e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP . Maiores informações pelo e-mail: [email protected] .

EMÍLIA DE FATIMA CARNEIRO GADELHA

Agente de Contratação

Processo Nº: 00011/2026. AGC. Dispensa Nº DV00011/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, com foco em ampla divulgação e promoção da transparência ativa das prestações de contas das organizações da sociedade civil que celebram termos de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI) de Glória do Goitá/PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Ratificação em 09/09/2026.

ELIZANGELA MARIA DA SILVA LUZ.

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDI-GG.

Publicado por: Jaciele Souza Dos Santos Código Identificador: 5BE9C795

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.570/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Publicado por:

Lucila Tarcísia do Nascimento Santos Código Identificador: 936F832C

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 00011/2026

Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.504/2026, que concedeu à servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS , brasileira, matrícula nº 5150, portadora da Cédula de Identidade nº .855.64 SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº *.267.554-, ocupante do cargo efetivo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação e Inovação