DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Valor: R$ R$4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais ). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Artigo 74 Inciso II. Dotação Orçamentária:. 4000 4001 4.122.401.2.18. Vigência: 17/09/2026 à 31/12/2026. Data da Assinatura do contrato: 17/09/2026. Partes: PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA – Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Cícero Carlos Mendes – Representante Legal da Contratada

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: EF4A91AE

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2025. Pregão Eletrônico SRP: 044/2025. Processo Administrativo nº. 220/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIXEIRAS E CONTENTORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE OURICURI/PE. Orgão Gerenciador: SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO. Fornecedor registrado: RUTH SILVA DE ASSIS BARBOSA - CNPJ/MF n.º 49.081.960/0001-12. Valor Total da Ata: R$ 125.670,00 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Partes: Paulo Teogens Ferreira de Oliveira, – Ruth Silva de Assis Barbosa.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: CED599B6

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.08.01

Extrato do Contrato Nº 2026.09.08.01 CORRENCIA ELETRÔNICO N° 003/2026. Processo Administrativo N° 082/2026 Fundamento da Contratação: Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo e a empresa JOSENILDO SEVERINO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.769.060/0001-85. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ―BIGODÃO‖, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OURICURI – PE. Valor Total do Contrato : R$ 271.297,65 (Duzentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos ). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Paulo Teogens Ferreira de Oliveira e JOSENILDO SEVERINO DA SILVA .

Ouricuri/PE, 21 de setembro de 2026

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: F918A7F4

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.18.01

Extrato do Contrato Nº 2026.09.18.01 PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2025-SRP. Processo Administrativo N° 218/2025 Fundamento da Contratação: Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo e a empresa 59.871.984/0001-29 , inscrita no CNPJ nº 59.871.984/0001-29. Objeto: REGISTO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE POSTES METÁLICOS, DESTINADOS Á EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS VERDES DO MUNICIPIO DE OURICURI-PE. Valor Total do Contrato : R$ 203.245,90 (Duzentos e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Paulo Teogens Ferreira de Oliveira e Abdias Rodrigues de Souza.

Ouricuri/PE, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: C339FF77

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PANELAS

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE ERRATA Nº 001, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

A presente ERRATA é levada a efeito para retificar o cargo em comissão constante da publicação realizada no Diário Oficial da AMUPE, no dia 27 de agosto de 2026, conforme Código Identificador nº 7CB60BFA, em virtude de erro material de natureza redacional que fez constar, equivocadamente, a denominação do cargo de Comissão CC-4 – Chefe de Gabinete, nos seguintes termos:

[...] Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão CC-4 de Chefe de Gabinete.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANELAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Panelas e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Panelas, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ ALUÍZIO DA SILVA MATIAS, inscrito no CPF nº 118..*-17, do cargo de CHEFE DE GABINETE – CC4. […]

Sendo que deveria constar a seguinte redação:

[…] Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão CC-4 de Diretor de Plenário. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANELAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Panelas e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Panelas, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ ALUÍZIO DA SILVA MATIAS, inscrito no CPF nº 118..*-17, do cargo de DIRETOR DE PLENÁRIO CC-4. [...]

Ante o exposto, com a presente retificação, na publicação realizada no Diário Oficial da AMUPE do dia de 27 de agosto de 2026, conforme Código Identificador 7CB60BFA, fica consolidado nos seguintes termos:

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE PORTARIA Nº 009, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão CC-4 de Diretor de Plenário.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANELAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Panelas e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Panelas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ ALUÍZIO DA SILVA MATIAS, inscrito no CPF nº 118..*-17, do cargo de DIRETOR DE PLENÁRIO CC-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 1º de agosto de 2026.

Panelas/PE, quarta-feira, 19 de agosto de 2026.

EVERALDO RICARDO DA SILVA

Presidente da Câmara de Vereadores de Panelas

Publicado por: Geovana Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 1788E6FB

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