DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

O Prefeito do Município de Quixaba-PE, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO:

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Quixaba-PE.

Art. 2º - O COMSEA será exercido por 06 (seis) membros, sendo 03(três) titulares, e 03(três) suplentes. Serão representantes os gestores municipais das seguintes Secretarias e/ou Órgãos:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

ÉRIKA LAIANY LIMA (titular) LIGIA SIQUEIRA GOMES DE ANDRADE (suplente)

Representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social:

MARIA DE LIMA CARVALHO (titular) SUELY DE LIMA CARVALHO SANTOS (suplente)

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

MARIANA DE SOUZA LIMA (titular) JHONNATAS KASSIO LINS MIGUEL (suplente)

Art. 3º - A representação da sociedade civil será exercida por 12 (doze), sendo 06 (seis), membros titulares, e 06 (seis), suplentes, advindos dos seguintes segmentos:

Representantes da Associação Comunitária da Zona Urbana:

IVONTE RODRIGUES DOS REIS (titular) MARIA SOCORRO JUSTINO (suplente)

Representantes da Associação Comunitária da Zona Rural:

LINDINALVA RODRIGUES SANTOS (titular) JOSÉ ALDENIR SABINO DE LIMA (titular)

Representantes da Igreja Católica:

SIMONE NUNES PEREIRA DA SILVA (titular) GABRIEL ARRUDA CAMPOS AMARAL (suplente)

Representantes da Igreja Evangélica:

JOANA NATÁLIA FERNANDES FEITOSA (titular) GIRLANDE MORATO DA SILVA (suplente)

Representantes das Instituições Religiosas:

IGOR VINÍCIOS MARIANO DE SOUZA (titular) ANDERSON FERREIRA DA CRUZ (suplente)

Representantes da Agricultura Familiar:

Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: A528E4D6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026 – Inexigibilidade ° 027/2026 CONTRATO nº 0173/2026. Contratante O MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS, ESTADO DE PERNAMBUCO , pessoa jurídica de direito público, interno, inscrita no CNPJ sob o n° 10.091.551/0001-61 , situada à Rua Justo Fernandes da Mota, 68, Centro, Riacho das Almas-PE (CEP: 55120-000), neste ato neste ato representada pelo seu Prefeito Constitucional o Sr. DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO , Solteiro, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.580.704-98 portador da Cédula de Identidade nº 4.445.032 SSP-PE , residente e domiciliado à Travessa Joaquim Bezerra, nº 45 - Centro, CEP 55.120.000, Riacho das Almas/PE. Contratada o MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS , devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 35.542.612/0001-90, com sede na Rua Eng. Oscar Ferreira, Nº 47, Casa Forte, Recife/PE, CEP 52.061-020, com endereço eletrônico em [email protected], neste ato representada pelo seu sócio BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO , brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na OAB/PE sob o Nº 11.338, mediante o que dispõe o art 54, parágrafo II da lei 14.133/21 e alterações posteriore. O presente Contrato tem por objeto a propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal. O presente contrato tem vigência de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. No valor global de R$ 11.936.003,61 (onze milhões novecentos e trinta e seis mil e três reais e sessenta e um centavos), representando os honorários o contratuais o montante de R$ 2.387.200,72 (dois milhões e trezentos e oitenta e sete mil e duzentos reais e setenta e dois centavos).

RIACHO DAS ALMAS – PE, 15 de setembro de 2026

DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO

CPF nº 021.580.704-98 Prefeito Constitucional

Publicado por: Gabrielle Paula de Lima Código Identificador: 22AEC2A3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOVO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

SONNIERY GLEICYELLY AZEVEDO NUNES (titular) CARLOS DANIEL SILVA (suplente)

Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 10/09/2026.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 10 de setembro de 2026.

JOSÉ PEREIRA NUNES

Prefeito

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO/PE torna público, para conhecimento dos interessados, o NOVO ADIAMENTO SINE DIE do Processo Licitatório nº 012/2026FME, Pregão Eletrônico nº 007/2026-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de bens permanentes destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão/PE. O novo adiamento decorre da necessidade de realização de novos ajustes no Termo de Referência. A nova data para a realização do certame será divulgada oportunamente pelos mesmos meios oficiais utilizados para a publicação inicial. Demais informações poderão ser obtidas por meio da Bolsa Nacional de

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