DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187
Art. 3º O montante consolidado de R$ 7.000,00 (sete mil reais) será integralmente destinado à suplementação financeira necessária para efetuar o pagamento ao próximo concorrente validamente classificado na lista de suplência da categoria "Premiação para Espaço de Preservação da Memória de Matriz Africana" do Edital nº 004/2026.
Art. 4º Em virtude do aporte financeiro realizado, fica a Secretaria de Turismo e Cultura autorizada a publicar a retificação do resultado final do Edital nº 004/2026, elevando o respectivo candidato suplente à condição de contemplado.
Art. 5º O saldo final remanescente no Edital nº 003/2026, fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) após esta operação, permanecerá retido em conta bancária específica da PNAB Ciclo II para posterior destinação ou apuração de rendimentos, conforme normas do Ministério da Cultura.
O Prefeito do Município de Sanharó - PE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Altera o Art. 1º do Decreto nº 51/2026 de 04 de setembro de 2026 que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica declarada Situação de Emergência em todo território do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, em virtude do desastre classificado como ESTIAGEM – COBRADE, 1.4.1.1.0, conforme Portaria 260, de 02 de fevereiro de 2022.”
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sanharó/PE, 21 de setembro de 2026.
Art. 6º Este Termo de Remanejamento entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da AMUPE.
CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS
Prefeito
Rio Formoso/PE, _____ de setembro de 2026.
GUTEMBERG ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA Prefeito do Município de Rio Formoso
EDMAR PAULO DA SILVA
Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Robério Melo de Oliveira Código Identificador: 4BCC4972
Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: E6C4AD85
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP ATOS DE PESSOAL Nº 015/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE APOSENTADORIA A JOSELITA DE ALMEIDA CALADO VIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANHARÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Processo Nº 00025/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2026. Compra. Republicação do Pregão Eletrônico Nº 00013/2026, que visa formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para aquisição de Materiais Médicos Hospitalares (MMH) e Instrumentais Cirúrgicos, a fim de atender às necessidades e demandas assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó – PE, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estimados descritos no Termo de Referência. Em razão dos ajustes realizados no Termo de Referência, o certame será republicado, com a consequente reabertura dos prazos legais. Valor estimado: R$ 117.772,91. Abertura da sessão pública: 05 de outubro de 2026, às 10:00h. Início da fase de lances: 05 de outubro de 2026, às 10:01h. No site Portal de Compras Públicas. Mais informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail [email protected], no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Sanharó – PE, 21 de setembro de 2026.
CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeira Oficial.
Publicado por: Chirle Márcia Martins Lima Código Identificador: E356A9A1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 53/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026
ALTERA O DECRETO Nº 51/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Sanharó-PE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO ter sido concedida a solicitação de benefício de aposentadoria pela Previdência Social, sob o nº 239.667.737-8,
RESOLVE:
Art. 1 º Aposentar, por Tempo de Serviço do Professor, a servidora Joselita de Almeida Calado Viana, pelo Regime Geral de Previdência, conforme concessão de benefício nº 239.667.737-8.
Art. 2 º A responsabilidade do pagamento da aposentadoria, a contar do dia 07 de setembro de 2026, passa a ser do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme concessão de aposentadoria nº 239.667.7378, com início de vigência a partir do dia 30 de julho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de setembro de 2026.
Art 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Sanharó, 21 de setembro de 2026.
CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS
Prefeito
Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: 66288BC1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre demissão de servidor público municipal com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/04/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
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