DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187
considerando o Termo de Julgamento referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/04/2026,
RESOLVE:
Art. 1º DEMITIR o servidor FLÁVIO ROBERTO SOUZA DO NASCIMENTO , Gari, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, matrícula nº 1170, pela prática da infração administrativa grave, ferindo princípios fundamentais da administração pública como a legalidade e moralidade, além de ferir os Art’s. 193 - I e II, 202 - I, 204 - IV, X e XIV da Lei nº 6.123/68;
O Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , fundamentado sobre a hipótese prevista no art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021, autoriza a contratação de empresa especializada na realização de pesquisas de opinião pública para atender as demandas da Secretaria de Governo de município de Santa Cruz do Capibaribe – PE. CONTRATADO: SIMPLEX CONSULTORIA ECONOMICA E EMPRESARIAL LTDA ; CNPJ: 17.442.390/0001-52 ; VALOR TOTAL: R$ 24.830,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos e trinta reais).
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 04/09/2026
Art. 2º A penalidade aplicada é a máxima de demissão conforme determinado no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/04/2026;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especiala Portaria nº 112, de 10 de setembro de 2026.
BRENO RENAN ANDRADE DE OLIVEIRA Secretário de Governo Portaria GP nº 261/2025
Publicado por: Jefferson Lopes de Araújo Código Identificador: D6128673
Sanharó/PE, 21 de setembro de 2026.
CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS Prefeito
Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: 5FE8DF9D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 276/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A ERICKA LOHANNE BEZEERRA DA COSTA SIMÕES
A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
O Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL , fundamentado sobre a hipótese prevista no art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021, autoriza a contratação de empresa especializada na ministração do Curso de Formação Profissional da Guarda Municipal, atendendo as demandas da Secretaria de Defesa Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE. CONTRATADO: INCONTRI CURSOS E CONSULTORIA LTDA ; CNPJ: 35.094.268/0001-14 ; VALOR TOTAL: R$ 43.245,00 (Quarenta e três mil e duzentos e quarenta e cinco reais).
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 17/09/2026
MANOEL BERNADINO DE SENA NETO
Resolve:
Art. 1º Conceder, a Ericka Lohanne Bezerra da Costa Simões, matrícula nº 10062, Chefe da Divisão de Assistencia Judiciaria, lotada na Procuradoria, licença maternidade por 120 (cento e vinte) dias, conforme determina a Constituição Federal.
Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2º A referida licença tem início no dia 16 de setembro de 2026 e término em 13 de janeiro de 2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de setembro de 2026.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sanharó, 21 de setembro de 2026.
NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR Coordenadora do Recursos Humanos
Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: 9B2BE2D5
Secretário de Defesa Social Portaria GP nº 020/2025
Publicado por: Jefferson Lopes de Araújo Código Identificador: E0410BB2
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
O Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde , fundamentado sobre a hipótese prevista no art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021, autoriza a contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe/PE. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA ; CNPJ: 40.328.532/0001-77 ; VALOR TOTAL: R$ 49.493,36 (Quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos) .
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 21/08/2026.
LETÍCIA ISABELE ESTEVAM DA COSTA
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Secretária Municipal de Saúde Portaria GP 294/2026
Publicado por: Jefferson Lopes de Araújo Código Identificador: 02C9D93A
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
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