DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 FMS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha de prestação de serviços continuados de coleta externa, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS gerados pelas unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe/PE, destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor do Orçamento Inicial R$ 821.079,78 (oitocentos e vinte e um mil, setenta e nove reais e setenta e oito centavos) anuais. Data e hora da abertura: 08/10/2026 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.bre www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Rua Antônio Felix da Silva, Nº 156. Loteamento Santo Antônio, Bairro Novo, CEP 55192-444, Santa Cruz do CapibaribePE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected].

Santa Cruz do Capibaribe - PE, 21 de setembro de 2026.

LETÍCIA ISABELE ESTEVAM DA COSTA, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Elielson Alves Silva Código Identificador: D4B76A5C

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , com CNPJ nº 10.091.569/0001-63, por meio da SECRETARIA DE GOVERNO, firma com a empresa SIMPLEX CONSULTORIA ECONOMICA E EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 17.442.390/0001-52, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na realização de pesquisas de opinião pública para atender as demandas da Secretaria de Governo de município de Santa Cruz do Capibaribe – PE. Valor Global: R$ 24.830,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos e trinta reais). Com Vigência iniciada em 04/09/2026 e com termo final em 04/12/2026.

BRENO RENAN ANDRADE DE OLIVEIRA Secretário de Governo

Publicado por: Jefferson Lopes de Araújo Código Identificador: BEB7BF36

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , com CNPJ nº 10.091.569/0001-63, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, firma com a empresa INCONTRI CURSOS E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ: 08.034.606/0001-50, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na ministração do Curso de Formação Profissional da Guarda Municipal, atendendo as demandas da Secretaria de Defesa Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE. Valor Global: R$ 43.245,00 (Quarenta e três mil e duzentos e quarenta e cinco reais). Com Vigência iniciada em 18/09/2026 e com termo final em 18/03/2027.

MANOEL BERNARDINO DE SENA NETO Secretário Municipal de Defesa Social

Publicado por: Jefferson Lopes de Araújo Código Identificador: 4EE6BE47

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 010/2026

EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 010/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 009/2026: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PE , com CNPJ nº 11.196.515/0001-25, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, firma com a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA , inscrito no CNPJ 40.328.532/0001-77, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor Global: R$ 49.493,36 (Quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Com Vigência iniciada em 21/08/2026 e com termo final em 21/02/2027.

LETÍCIA ISABELE ESTEVAM DA COSTA Secretaria de Saúde

Publicado por: Jefferson Lopes de Araújo Código Identificador: 4DCF3921

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 89 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.567

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 329.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

Ficha: 145 - 04.122.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento.... 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020201 FUNDO PREVIDENCÁRIO DE SANTA FILOMENA Ficha: 278 - 09.272.0015.2050.0000 Previdencia Mais Forte...... 7.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 652 - 08.244.0016.2111.0000 Cuidando das Pessoas....... 2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 820 - 12.361.0012.2019.0000 Mais Educação........ 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 909 - 12.365.0012.1014.0000 Mais Educação.......... 270.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

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