DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);

i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);

j) 02 (duas) fotos coloridas 3x4 (três por quatro) recentes;

k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia) e CPF para filhos a partir dos 08 anos;

l) Comprovante de residência emitido em seu nome. Na impossibilidade deste, encaminhar Declaração da residência;

m) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função/especialidade pleiteado (original e cópia);

n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal e Estadual;

o) Declaração de Imposto de Renda ou isenção;

• p) Cartão de vacinação atualizado com os imunizantes: dT, Hepatite B, Tríplice Viral e COVID19.

q) Quem NÃO for correntista do BRADESCO, a Secretaria de Administração fará o trâmite para abertura de conta-salário, para que o candidato se habilite.

r) Títulos apresentados no ato da inscrição

s) Conselho de Classe Profissional.

SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA

Secretária Municipal de Saúde Mat. nº 4200

Publicado por: Vívian de Cássia Pereira Código Identificador: 510B149F

SECRETARIA DE SAÚDE 60ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2025

60ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2025

A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições, vem por meio do presente realizar o 60º chamamento do Edital nº 001/2025, da Seleção Pública Simplificada do município do Paulista. O candidato deverá se apresentar na Superintendência da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde desta Secretaria, no prazo de 05 dias úteis, que fica localizada na Av. Geraldo Pinho Alves, 222, Maranguape 1, Paulista – PE e funciona das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Conforme o item 11.1 do edital, para a formalização do contrato de trabalho do profissional devidamente aprovado e classificado na Seleção, deverão ser apresentados os seguintes documentos com suas respectivas fotocópias, além de outros exigidos neste Edital: a) CPF- Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);

b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);

c) Cédula de Identidade (original e cópia);

d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

e) Registro do Conselho de classe (original e cópia);

f) Carteira de Trabalho (original e cópia da página da foto e da qualificação);

g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia), ou declaração de união estável;

h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);

i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);

j) 02 (duas) fotos coloridas 3x4 (três por quatro) recentes;

k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia) e CPF para filhos a partir dos 08 anos;

l) Comprovante de residência emitido em seu nome. Na impossibilidade deste, encaminhar Declaração da residência;

m) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função/especialidade pleiteado (original e cópia);

n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal e Estadual;

o) Declaração de Imposto de Renda ou isenção;

p) Cartão de vacinação atualizado com os imunizantes: dT, Hepatite B, Tríplice Viral e COVID19.

q) Quem NÃO for correntista do BRADESCO, a Secretaria de Administração fará o trâmite para abertura de conta-salário, para que o candidato se habilite.

r) Títulos apresentados no ato da inscrição

s) Conselho de Classe Profissional.

SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA

Secretária Municipal de Saúde Mat. nº 04200

Publicado por: Vívian de Cássia Pereira Código Identificador: 33DAB39C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALIANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 LEI Nº 14.399/2022 – PNAB CICLO 2 EDITAL GRIÔS DO FUTURO FORMAÇÃO, SABERES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ANCESTRAL DE ALIANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E ESPORTES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 LEI Nº 14.399/2022 – PNAB CICLO 2

EDITAL GRIÔS DO FUTURO

FORMAÇÃO, SABERES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ANCESTRAL DE ALIANÇA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua.

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade. O presente Edital destina-se à seleção de propostas apresentadas por agentes culturais do município de Aliança, Pernambuco. Deste modo, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes, torna público o presente Edital de Chamamento Público elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) na Lei n.º 14.903/2024 (Marco Regulatório do

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