DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187
- Requisitos mínimos para a Apresentação: a) As propostas para a Apresentação deverão prever: - Carga horária mínima de 1h de apresentação musical; b) As atividades deverão ser presenciais. c) Realização das atividades preferencialmente em equipamentos públicos ou espaços culturais independentes; Documentação complementar obrigatória a) Currículo da pessoa proponente (obrigatório) - com destaque para atuação na área cultural; Contrapartida social - Os projetos da Categoria ―C‖ deverão prever, ao menos, as seguintes contrapartidas: a) oferta de, no mínimo, 20% (vinte por cento) de participação voltadas para: - Pessoas residentes em regiões periféricas, urbanas ou rurais; - Povos e comunidades tradicionais;
| - Povos e comunidades tradicionais; - Beneficiárias depolíticas de assistência social. b) Contrapartidapactuada com o município - obrigatória: |
|---|
- Consiste na definição do local e a data da execuçãopactuada com a Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes; |
| d. APRESENTAÇÕES TRADICIONAIS DO CICLO JUNINO 01 01 01 - 03 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 |
| Descrição: |
| Propostas de apresentação de artistas egrupos do ciclojunino de Aliança. |
| Requisitos mínimospara a Apresentação: |
| a) Aspropostaspara a Apresentação deverãoprever: - Carga horária mínima de 1h de apresentação musical; |
| b) As atividades deverão serpresenciais. |
| c) Realização das atividadespreferencialmente em equipamentospúblicos ou espaços culturais independentes; |
| Documentação complementar obrigatória |
| a) Currículo dapessoaproponente (obrigatório) - com destaquepara atuação na área cultural; |
| Contrapartida social -Osprojetos da Categoria ―D‖ deverãoprever, ao menos, as seguintes contrapartidas: |
| a) oferta de, no mínimo, 20% (vintepor cento) departicipação voltadaspara: - Pessoas residentes em regiõesperiféricas, urbanas ou rurais; - Povos e comunidades tradicionais; |
| - Beneficiárias depolíticas de assistência social. b) Contrapartidapactuada com o município - obrigatória: |
| - Consiste na definição do local e a data da execuçãopactuada com a Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes; |
| e. CIRCULAÇÃO DE ARTISTA SOLO 01 01 01 02 05 R$ 3.000,00 R$ 15.000,00 |
| Descrição: |
| Abranger, no mínimo 02 (dois) locais do município. O Objetivo é promover a movimentação e difusão cultural ou de outra natureza, através de diferentes espaços e localidades. Este tipo de projeto busca ampliar o alcance e o impacto do trabalho de artistas solos, levando suas atividades a públicos diversos e enriquecendo o cenário cultural local e regional. Circulação de projetos de artes visuais (pintura, escultura, etc.), cinema, artesanato, |
| literatura de cordel, dança e teatro. |
| Requisitos mínimos: |
| a) Aspropostaspara circulação deverãoprever: |
| - Carga horária mínima de 1hpara circulação; |
| b) As atividades deverão serpresenciais. |
| c) Realização das atividadespreferencialmente em equipamentospúblicos ou espaços culturais independentes; |
| Documentação complementar obrigatória |
| a) Currículo dapessoaproponente (obrigatório) - com destaquepara atuação na área cultural; ―‖ |
| Contrapartida social -Osprojetos da Categoria E deverãoprever, ao menos, as seguintes contrapartidas: |
| a) oferta de, no mínimo, 20% (vintepor cento) departicipação voltadaspara: |
| - Pessoas residentes em regiõesperiféricas, urbanas ou rurais; - Povos e comunidades tradicionais; - Beneficiárias depolíticas de assistência social. b) Contrapartidapactuada com o município - obrigatória: - Consiste na definição do local e a data da execuçãopactuada com a Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes; |
| f. CIRCULAÇÃO DE GRUPOS 01 01 01 02 05 R$ 9.000,00 R$ 45.000,00 |
| Descrição: |
| Abranger, no mínimo 03 (três) locais do município. O Objetivo é promover a movimentação e difusão de grupos, sejam eles artísticos, culturais ou de outra natureza, através de diferentes espaços e localidades. Este tipo de projeto busca ampliar o alcance e o impacto do trabalho dos grupos de Aliança, levando suas atividades a públicos diversos e enriquecendo o cenário cultural local e regional. Circulação de bois de carnaval, cavalo marinho, bandas filarmônicas, capoeira, coco de roda, ciranda, bandas do ciclojunino e carnaval. |
| Requisitos mínimos: a) Asroostasara a circulaão deverãorever: |
| pp p ç p - Carga horária mínima de 1hpara a circulação; |
| b) As atividades deverão serpresenciais. |
| c) Realização das atividadespreferencialmente em equipamentospúblicos ou espaços culturais independentes; |
| Documentação complementar obrigatória |
| a) Currículo dapessoaproponente (obrigatório) - com destaquepara atuação na área cultural; |
| Contrapartida social -Osprojetos da Categoria ―F‖ deverãoprever, ao menos, as seguintes contrapartidas: |
| a) oferta de, no mínimo, 20% (vintepor cento) departicipação voltadaspara: |
| - Pessoas residentes em reiõeseriféricas urbanas ou rurais |
| g p, ; - Povos e comunidades tradicionais; |
| - Beneficiárias depolíticas de assistência social. |
| b) Contrapartidapactuada com o município - obrigatória: |
| - Consiste na definição do local e a data da execuçãopactuada com a Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes; |
| VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO R$ 166.000,00 |
4. QUANTOS PROJETOS CADA AGENTE CULTURAL PODE APRESENTAR NESTE EDITAL.
4.1. O/a proponente poderá ser contemplado em, no máximo, 1 (um) Edital na condição de Pessoa Física e em, no máximo, 1 (um) Edital na condição de Pessoa Jurídica.
4.2. Havendo mais de uma inscrição por proponente neste Edital, considerando CPF ou CNPJ, será considerada a última inscrição enviada.
4.3. Dessa forma, uma vez contemplado(a) em 1 (um) Edital como pessoa física e/ou em 1 (um) Edital como pessoa jurídica, fica vedada a contemplação de outros projetos do/a mesmo/a proponente nos demais editais.
4.4. Considera-se vedada a inscrição múltipla de projetos com vínculos diretos ou indiretos entre si, de mais de 1 (um) projeto neste Edital com o mesmo CPF, o mesmo CNPJ ou, ainda, com a mesma equipe (repetição de mais de 50% da equipe técnica ou artística), ainda que em categorias distintas, somente o primeiro projeto inscrito será validado; os demais serão automaticamente desclassificados.
5. A DESPESA CORRERÁ À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.392.0007.2056.0000 - Manutenção do Programa Aldir Blanc
5.1. Sobre o valor total repassado pelo município de Aliança ao agente cultural, não incidirá Imposto Sobre Serviços – ISS ou eventuais impostos próprios da contratação de serviços.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 188